Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS MATIAS Repres. Jurídico: CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA OAB/CE 21.560 RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO RECURSO INOMINADO - 3000968-28.2017.8.06.0167 RECORRENTE: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Repres. Jurídico: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU OAB/CE 19.829 RECORRIDO(A): YANA DIOGO MARINHO Repres. Jurídico: ANTONIO EDIGLEIS

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 RECORRIDO(A): JOSÉLISA DE MORAIS MACHADO PUBLIO REPRES. JURÍDICO: JOSÉ ARIOLINO AGOSTINHO ARAUJO OAB/CE 3.667 RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA RECURSO INOMINADO - 3000940-12.2016.8.06.0065 RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REPRES. JURÍDICO: JADER MATOS CAVALCANTE FILHO OAB/CE 24.654 RECORRIDO(A): ANTONIA MASSILEUDA ARAÚJO REPRES. JURÍDICO: L

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 477 97 e 105, XXI FONAJE). Após os cálculos, intime-se o executado, para depositar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC (STJ, RESP 940274/ MS, DJe 31/5/2010). Fica o devedor advertido de que, não havendo o pagamento voluntário de débito nos 15 (quinze) dias subsequentes à intimação,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 586 forma do art. 52, III da Lei n.º 9.099/95, proceda-se aos cálculos do valor da dívida (Enunciados ns.º 97 e 105, XXI FONAJE). Após os cálculos, intime-se o executado, para depositar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC (STJ, RESP 940274/MS, DJe 31/5/2010). Fica o devedor advertid

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 816 Araujo Pinto de Lima - R. h. Intimem-se as partes para, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, caso queiram, as provas que ainda desejam ver produzidas, sob pena de seu silêncio ser reputado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Publique-se e Intimem-se. ADV: ALBERTO CARLOS VERAS FILHO (OAB 13821/CE), ADV: KENIA RIOS DE LIMA (OAB 21769/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 Repres. Jurídico: Antônio Augusto Gurjão Praxedes OAB/CE nº 22.534 RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR RECURSO INOMINADO - 3001032-36.2017.8.06.0006 RECORRENTE: ANA PAULA SARAIVA Repres. Jurídico: CARLOS EDEN MELO MOURÃO OAB/CE Nº17.014 Repres. Jurídico: Carlos Éden Melo Mourão OAB/CE 17.014 Repres. Jurídico: Silvia Régia L. Melo Mourão OAB/CE 16.615 RECORRIDO(A): C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 306 Recorrente : RAIMUNDA ELISIANE DUTRA GOMES Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) Rep. Jurídico : 24654 - CE JADER MATOS CAVALCANTE FILHO Relator(a): HELGA MEDVED RECURSO INOMINADO 4631-71.2015.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA Recorrente : MARIA ANITA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 13821 - C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 Repres. Jurídico: Antônio Augusto Gurjão Praxedes OAB/CE nº 22.534 RELATOR(A): JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR RECURSO INOMINADO - 3001032-36.2017.8.06.0006 RECORRENTE: ANA PAULA SARAIVA Repres. Jurídico: CARLOS EDEN MELO MOURÃO OAB/CE Nº17.014 Repres. Jurídico: Carlos Éden Melo Mourão OAB/CE 17.014 Repres. Jurídico: Silvia Régia L. Melo Mourão OAB/CE 16.615 RECORRIDO(A): C

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 865 MS, DJe 31/5/2010). Fica o devedor advertido de que, não havendo o pagamento voluntário de débito nos 15 (quinze) dias subsequentes à intimação, incidirá, ainda, honorários sucumbenciais, que fixo no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 52, caput, LEI nº 9.099/95 c/c art. 20, § 4º, CPC) (RESP 1134486/RS, Dje 21/10/2011). Não ocorrendo o pagam

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 950 Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Vistos etc. Recebo o presente recurso inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso. Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez)