Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. Contudo, 1904 AUTOR: JADER RODRIGUES CAMARGO MARTINS ante o documento apresentado sob o ID d727969 reconheço a condição de entidade filantrópica à segunda reclamada, para RÉU: LIDER VIGILANCIA LTDA e outros atribuir efeito modificativo e reconhecer a isenção de contribuição previdenciária patrimonial e reconhecer a isenç�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGSSEEAC/RS 9204 ADVOGADO ROBERTA PINTO AMADOR(OAB: 80563/RS) LIDER VIGILANCIA EIRELI Lisiane Servo(OAB: 51452/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FORTE SUL SERVICOS TER

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 94 Assinatura Assinatura PORTO ALEGRE, 21 de Setembro de 2020. PORTO ALEGRE, 21 de Setembro de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº ROT-0020285-38.2019.5.04.0381 Relator BEATRIZ RENCK RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO GILVANA DA SILVA PADILHA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2719 SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM PODER JUDIC

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 235 Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, b

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2720 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO(OAB: 79834/RS) RAFAEL FONTOURA DO NASCIMENTO PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO(OAB: 79834/RS) GUILHERME DE BARROS CUNHA PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO(OAB: 79834/RS) FLAVIO EDISON DOS SANTOS FILHO PAULO ANDRE PUREZA CORDEIRO(OAB: 79834/RS) ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA. - EPP ATENTO BRASIL S/A TELMA CECIL

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) JADER RODRIGUES CAMARGO MARTINS ROBERTA PINTO AMADOR(OAB: 80563/RS) LIDER VIGILANCIA EIRELI Lisiane Servo(OAB: 51452/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 9205 Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A. CLAUDIO LUIZ LOM

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2400 RÉU Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. advocatícios sucumbenciais, na quantia equivalente a R$ 466,42. Suspendo a exigibilidade destes honorários. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e do Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE GOMES SANTOS imposto de renda em 15 dias contados do pagamento dos valores decorrentes da

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2325 Trabalho, bem como as determinações do art. 485, IV do Novo Código de Processo Civil. Considerando-se o ajuizamento da presente ação na vigência da Lei 13467/17, verifico que não houve indicação do valor Assinatura correspondente a cada pedido, em afronta ao determinado no artigo PORTO ALEGRE, 18 de Abril de 2018 840, §1o , da CLT. Desta forma, em consonânci

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005-A/SP) SANDOCELIO FRANCISCO LEITE DR. PIERSON HARLAN DANTAS FÉLIX(OAB: 14775-A/PB) CONSTRUTORA VIASOL LTDA DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 148894-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - CONSTRUTORA VIASOL LTDA - SANDO