Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 249 APELANTE EUZELITO MARQUES LOBATO ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) APELANTE JADERSON PINHEIRO CARDOSO ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 APELANTE LAECIO DE BARROS VIEIRA ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) ADVOGADO ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) APELANTE IVAILSON QUARESMA PANTOJA ADVOGADO ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) APELANTE EUZELITO MARQUES LOBATO ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) APELANTE JADERSON PINHEIRO CARDOSO ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAM

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 45 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ RESENHA: 14/12/2020 A 14/12/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00192436120108140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Apelação Cível em: 14/12/2020 APELANTE:LAECIO DE BARROS VIEIRA APELAN

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 136 Agravo de Instrumento em: 20/05/2019 AGRAVANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 17658 CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:PEDRO RENAN CAJADO BRASIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0014954-31.2016.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 VALOR: R$ 432,00; SD PM SIMPLICIO SOARES LEÃO CPF: 858.504.622-87 VALOR: R$ 432,00; SD PM KAYSSER MOSAYEWYSK MENDES VASCONCELOS CPF: 935.769.782-91 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 57-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: ABAETETUBA - PA

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33680 CPF: 793.205.892-91; SD PM NAYARA AZEVEDO RIBEIRO CPF: 807.141.962-15; SD PM DANIELLY CUNHA DA SILVA CPF: 993.635.262-91; SD PM MAYCON RAY LIMA CPF: 529.666.072-20; SD PM SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA CPF: 966.174.462-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 4131-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 5° FINAL DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): AFUÁ - PA PERÍODO: 2

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 DESTINO(S): CASTANHAL - PA PERÍODO: 18/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM WALDECI ROSA COSTA CPF: 268.329.092-68; SGT PM ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS CPF: 429.696.112-87; SGT PM VALDECI PEREIRA DA SILVA CPF: 395.391.562-20; SD PM BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA CPF; 002.554.692-92. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2126-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM PATRÍCIA PAIVA LIMA CPF: 977.277.412-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1094-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 30/03 A 02/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA CPF: 476.960.

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA. SERVIDOR (ES): CAP PM ERINALDO SILVA COSTA CPF: 605.039.392-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 5443-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA- PA DESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA PERÍODO: 27 A 30/06/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): CB PM FERNANDO BRITO DE JESUS CPF: 793.640.712-04.

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33619  33 Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 CPF: 254.196.412-91; CB PM ALBERTH SOUSA DE MORAES CPF: 914.055.992-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1621-DI-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA DESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PA PERÍODO: 14/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM INALDO DE ALMEIDA VALLES CPF: 375.400.502-25. ORDENADOR: EMMA