Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999; Masp 0914222-5, Rica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11684370 11643632 11684388 6125173 9738584 12023255 10666501 3856887 5566245 11643434 11882925 3693488 10369288 10023950 11551181 11685583 11685518 11063179 11685757 11672268 10935344 5473319 11686144 11704988 10369767 11551223 10367217 11612603 9319997 10369304 11639580 11612918 11672417 3596673 9642802 10368868 10935088 9007766 11639838 11620473 3641214 10369163 11643004 11611084 6669691 11251030 10367977 10935484 11688041 11611589 11686805 1168239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATO IGAM Nº 02/2017 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, após conhecimento do relatório final da Sindicância Administrativa Investigatória e Nota Técnica n° 1370.0237.17, emitida pelo Núcleo de Correição Administrativa do Sisema: Portaria IGAM nº17, de 28/06/2016, decide pela REABERTURA DA INSTRUÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, Planilhas com o detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2011 a 2014. CONTRIBUINTE: COMERCIAL MILLUT LTDA - ME IE nº: 001.717855.00-07 CNPJ nº: 13.098.700/0001-02 Rua Wenceslau Braz, 30, Loja 29 – Centro - SÃO LOURENÇO - MG CEP: 37.470-000 Pouso Alegre, 04 de novembro de 2014 JOÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 918738-6 MILCA RIBEIRO DA CRUZ COSTA referente ao 6º quinquênio publicado em 16/02/2017: onde se lê a partir de 07/11/2016, leia-se a partir de 08/11/2016; MASP: 4731-6 CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO, referente ao 1º quinquênio pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO NOVA ANTERIOR SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO 11477833 AAMB V D VI A 24/07/2014 ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS 11652757