Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 PROCESSO :1505542-71.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2022550/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANIEL CHIAVARINI ALTAVISTA ADVOGADO : 315499/SP - Adriano Scattini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0001387-05.2015.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4200/2012 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 637 Processo 1501376-41.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - APARECIDO CARLOS ROSA - Vistos. I- Da resposta à acusação. Inicialmente, recebo a resposta à acusação (fls.103/106) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Debruçando-se na peça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 750 forma de reprimir a violência. Incabível a substituição da pena por restritiva de direitos, bem como, o sursis. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR os réus GUILHERME LUIZ DA SILVA, filho de Edson Luiz Stefani Souza e Gislene Aparecida da Silva, portador da Cédula de Ident

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4343 EXECTDO : JADSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : 380776/SP - Antonio Carlos Tavares Moreira VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1531610-87.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219201/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : WAGNER BALIEIRO DA SILVA JUNIOR VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2955 Nº 7005354-04.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jadson Bezerra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento ao agravo, a fim de conceder indulto ao sentenciado JADSON BEZERRA DA SILVA, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3252 a Execução Definitiva. V.U. Advs: Luciane Tiemi Mendes Maeda Lanzotti (OAB: 232246/SP) - 6º Andar Nº 1501909-75.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: WILLIAM PINHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 629 PGE/ Defensoria Pública, podendo a n. Advogada, providenciar a impressão da certidão de honorários, sem a intervenção do juízo, diretamente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de trinta dias, findo o qual será presumida a retirada do documento. Quanto aos pedidos de revogação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4265 Processo 7002260-58.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Willian Domiciano da Silva Junior - Desse modo, retifique-se o cálculo para progressão de regime tal como requerido pelo Ministério Público. Outrossim, retifique-se o cálculo para fins de livramento condicional, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3722 : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0001420-93.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4498 Aparecido de Pieri” de Dracena, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0002129-07.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto