Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para que, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) comprove o indeferimento do pedido de prorrogação da Previdência Social, conforme alegado na petição inicial (2º§ da página 03); e b) alerto ser imprescindível anexar aos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1394 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511. Processo nº: 8000574-63.2022.8.05.0174 HERDEIRO: JAILAN FIGUEREDO SANTOS INVENTARIANTE: JACSON FIGUEREDO SANTOS INVENTARIADO: FLORISVALDO SIMOES DOS SANTOS, GILSON DE JESU

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001831-97.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318010126 - NAYARA CRISTINA GONZAGA DA SILVA (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 MILENE CRUVINEL NOKATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1- Converto o julgamento em diligência. 2- Intime-se o senhor perito para que se manifeste acerca dos novos documentos médicos acostados aos autos eletrônicos. 3- Feito isso, dê-se vista às partes. 4- Ap�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001831-97.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318010126 - NAYARA CRISTINA GONZAGA DA SILVA (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 MILENE CRUVINEL NOKATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1- Converto o julgamento em diligência. 2- Intime-se o senhor perito para que se manifeste acerca dos novos documentos médicos acostados aos autos eletrônicos. 3- Feito isso, dê-se vista às partes. 4- Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 528 Processo 1000278-09.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vicente Luiz de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante desta ação, o que faço com fundamento no artigo

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002685-72.2007.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318009362 - EURIPA APARECIDA DE SOUZA (SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Cuida-se de feito que retornou da E. Turma Recursal com baixa em diligência. Verifico que o autor faleceu em 08/02/2009, conforme Certidão de óbito anexada aos autos, tornando impossível a realização da perícias determinadas no v.acórdão. Assim,

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002685-72.2007.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6318009362 - EURIPA APARECIDA DE SOUZA (SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Cuida-se de feito que retornou da E. Turma Recursal com baixa em diligência. Verifico que o autor faleceu em 08/02/2009, conforme Certidão de óbito anexada aos autos, tornando impossível a realização da perícias determinadas no v.acórdão. Assim,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2066 Muritiba/BA, 17 de outubro de 2022 Antonio Pedro da Silva Conceição Escrivão designado Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000004-53.2017.8.05.0174 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Muritiba Parte Re: Daniel Gonçalves De Me

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 330, inciso III, c.c. o artigo 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Não há condenação em verba de sucumbência (Lei nº 9.099/95, art. 55). Caso haja interesse em recorrer desta sentença, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), contados nos termos do art. 219 do CPC.