Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RODRIGUES PEREIRA(Juiz convocado). OBS: Ocupou a 484 PODER JUDICIÁRIO Presidência a Exma. Desembargadora Rita Oliveira, por ser o JUSTIÇA DO TRABALHO Exmo. Desembargador Josenildo Carvalho o Relator do processo. PROCESSO n.º 0000612-31.2014.5.20.0012 (RO) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JAELSON JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO DANTAS DE ALMEIDA Relator RECOR

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO Fica notificada a BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) BRASKEM S/A JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) RECORRIDO ADVOGADO para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID 6b9c44a. SALVADOR/BA, 27 de abril de 2020. 22 Intimado(s)/Citado(s): - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. MARCIA MARIA GONCAL

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1461 concedendo-lhe efeito modificativo, para determinar que por ocasião da liquidação do julgado, na confecção do cálculo do IRPF, seja observada a metodologia prevista na Instrução Normativa n.º 1.127/2011, a qual determina que seja observada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos, bem como que não cabe a incidência de imposto de renda sobre os juro

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1462 PROCESSO nº 0000612-31.2014.5.20.0012 (ED no RO) EMBARGANTE: JAELSON DANTAS DE ALMEIDA JAELSON DANTAS DE ALMEIDA. opõe Embargos de Declaração, EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL conforme promoção de ID c84b09a, ao Acórdão proferido por esta Turma Recursal (ID d4a1099), nos autos da Reclamação RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE MANUEL Trabalhista a que move e

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho REFEICOES GUSTEAU LTDA DR. PEDRO DEL MONTE MARCUSSI(OAB: 318108-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNA PEREIRA DE FREITAS - REFEICOES GUSTEAU LTDA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Processo Nº AIRR-0010303-29.2019.5.15.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI Advogada DRA. PRISCILLA DE HELD

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) MARCIO CONCEICAO SANTOS ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA 536 RÉU OSA CONSTRUCOES, SERVICOS E TERRAPLANAGEM - EIRELI - ME IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDISON SOUZA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO DA FONSECA - MARCIO CONCEICAO SANTO

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Desembargadora do Trabalho Processo Nº AR-0000522-95.2022.5.05.0000 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AUTOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RÉU JAELSON DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018/BA) Relator 432 proferido nos autos. Vistos, etc.

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA 1983 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cb6dd5 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 montante da condenação que é de R$ 1.485,44, conforme cálculos 788 AUTOR ADVOGADO JAELSON DANTAS DE ALMEIDA Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LAERT NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 1780/SE) JORGE SOUZA ALVES FILHO(OAB: 1549-A/SE) em anexo que fazem parte desta decisão como se aqui transcritos. Observem-se: contribuições previdenciárias e f

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO 2486 JUAZEIRO/BA, 10 de abril de 2022. JUSTIÇA DO ANA CRISTINA DOS SANTOS VALVERDE Secretário de Audiência PROCESSO: 0000076-36.2022.5.05.0342 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Homologação do acordo de ID 182a311, para que surta os efeitos jurídicos legais.Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 252,20, bem como a contribuição previdenci