Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 167 a produção do padrão de confronto para cadastrar a identificação do cano da arma, bem como as características das impressões de raiamento e de microestriamento de projétil disparado, conforme Provimentos nº 36/2011 e 24/2018, todos da CGJ/TJAL . 9. Atualizese histórico de partes, cadastre-se o advogado (fl. 42), evolua-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 262 oficie-se à OAB/AL. Cumpra-se. Maceió , 21 de novembro de 2017. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito Débora Elisama Xavier Lima (OAB 1991/AL) James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0000103-56.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2343 mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneraç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1505 96 capturaram o acusado; Que o acusado teria dito que estava com uma faca e seu comparsa subtraiu seu celular; Que não chegou a ver nenhuma arma’’. Sabe-se que em crime de roubo, cujo grau de clandestinidade é elevado, a palavra da vítima constitui-se importante meio de prova, devendo ser considerada relevante, quando concis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 165 e sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL) - Processo 0724952-17.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5533 razão da quitação da dívida relativa a sucumbência, arquivem-se os autos com baixa no SAJ. Sem custas finais. Int. - ADV: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), IRAELI ANDRADE DO NASCIMENTO LOPES (OAB 218525/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2459 306271/SP), FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 333294/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP) Processo 0003695-16.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003695) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Márcio de Oliveira - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. 1. Diante da manife

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 259 de outubro de 2017.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: LUIZ HENRIQUE GODOI LARANJEIRA (OAB 13867/AL), AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0711321-98.2016.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Promoção - AUTORA: Cicera da Silva Oliveira - Nestas condições, homologo, por sentença, o pedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2679 139 o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, a quantia de R$ 6.951,95 (seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescida de correção monetária pelo IPCA-E a partir do vencimento de cada parcela e de juros de mora aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Sem custas e sem hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 214 provas em audiência.Havendo o pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, c