Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2772 fato jurídico da gratuidade revelando-se inexistente, possibilitando a Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 03/02/2021, Quarta cobrança da totalidade das despesas processuais, tanto por parte Turma, Data da assinatura: 04/02/2021) (TRT-6 - AP: do Estado (taxa judiciária e demais despesas) quanto pela 00004857720145060014, Data de Julgamento: 03/02/2021, Quarta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 87 DE VALORES DECORRENTES DA CONVERSÃO DA MOEDA EM URV. IMPOSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DA VANTAGEM AD ETERNUM. AJUIZAMENTO DA DEMANDA APÓS O DECURSO DE CINCO ANOS CONTADOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI REESTRUTURANTE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUE ATINGE O PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. SENTENÇA MANTIDA, PORÉM POR FUNDAMENTO DIVER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 294 : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) : Marcela Moura Eugenio Alves (OAB: 11134/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 926 ENY ROSANY RIBEIRO DE MATTOS - Bancária - cidade; ESTER DE OLIVEIRA ALVES - Professora - cidade; EUNICE AGUILAR FURLAN - Professora - cidade; EVANDRA MARIA LOPES Func. Pública Estadual cidade; GERTRUDES MARIA DE SOUZA - Professora - cidade; GRIMALDO DE OLIVEIRA aposentado cidade; OSANA ANA DE LIRA GARRIDO Comerciante cidade; ILÁRIO FERNA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 156 12 Nelson Henrique R. de França Moura (OAB 7730-AL) Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB 7983AL) Paulo Sergio Bastos da Silva Junior (OAB 8112/AL) Ricardo Fernandes Suruagy (OAB 6361/AL) Ronald de Almeida Bandeira (OAB 7649/AL) Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7312/AL) Washington Luiz Magalhães de Melo (OAB 4445/AL) Wendell

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 294 : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) : Marcela Moura Eugenio Alves (OAB: 11134/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 212 de ilicitude ou culpabilidade. É cediço o entendimento de que, entre os sistemas de apreciação das provas, o processo penal adotou o livre convencimento motivado ou da persuasão racional, impressão que já ficava clara na redação do antigo artigo 157 do Código de Processo Penal: o juiz formará sua convicção pela li

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 21 Furto Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Roberto dos Santos. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 622 do lote 10 do Sitio São Luiz, Assentamento Alcídia da Gata, nesta cidade, o ora denunciado ofendeu a integridade física de sua companheira SIMONE DE ALMEIDA QUIRINO, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame. Antes, porém, CLAUDINEI MARTINS, sujeito truculento e opressor, para assegurar sua autoridade no lar conjugal, pass

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 336 Recorrida : Cícera da Silva Oliveira Soc. Advogados : Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) e outro Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Intimem-se as partes, por intermédio dos seus advogados(as) constituídos(as) para que atendam ao disposto no art. 1º do Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020, (DJe de 13/04/2020),