Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 340 1000957-05.2016.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000957-05.2016.8.26.0040; Assunto: Tratamento Médico-Hospital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2435 do artigo 69, “caput”, as penas perfazem em definitiva em 10 anos e 9 meses de reclusão e 680 dias-multa, por incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso V, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, e no artigo 33, “caput”, combinado com o artigo 40, inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/06.V.U. - Advs: Defensoria P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2142 61 - 7005391-93.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Jaelson Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 62 - 7001447-12.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2142 61 - 7005391-93.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Jaelson Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 62 - 7001447-12.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2142 61 - 7005391-93.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Jaelson Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 62 - 7001447-12.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 736 Genuino da Silva; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2017 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA EREM PROFESSORA CARLOTA BRECKENFELD ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DON VIEIRA EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO EREM PANELAS EREM SENADOR VITORINO FREIRE EREM BEZERROS EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO DE BELO