Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1141 LESCRECK - Paciente: Jaelson Silva de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: CRISTHIANNA DE MAGALHÃES LESCRECK (OAB: 153436/SP) 990.09.189421-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo Paciente: Dirley Aparecido Aires Ramalho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1826 RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0000401-36.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - N.R.P. - Vistos. Decreto a revelia do réu Nelson Rogério Pedroso. Anote-se. Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Converto os debates em memoriais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 281 0008893-51.2014.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000889351.2014.8.26.0337; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Jaelson Silva de Souza; Advogado: Servilio Vieira Branco (OAB: 119218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1412 DETERMINAR A COMUTAÇÃO DE PENAS AO PACIENTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.706/08. COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.183278-2 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI - Paciente: Edvaldo França da Sil

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1531 ser de propriedade da senhora Eva Vilma nesta data, sendo que de trabalho (arts. 10 e 448, CLT). O ponto central do instituto passa ainda em 07/02/2018 o imóvel estava locado pela executada ao Sr. a ser qualquer mudança intra ou interempresarial significativa que Jaelson Silva de Souza. possa afetar os contratos empregatícios. Verificada tal mudança, Destaque-se qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2978 Souza - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Acolheram os embargos interpostos por Jaelson Silva de Souza para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, declarando extinta sua punibilidade, nos termos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1596 Processo 1502003-35.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Emerson Alentino Martins - Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar, ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que, havendo jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1459 Processo 1002395-43.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rafaela Aparecida da Silva Cleto e outro - Vistos. Fls. 98: Citem-se e intimem-se os requeridos através de carta postal para os fins do r. Despacho de fls. 88. Intime-se. - ADV: SOLANGE FERNANDES CURITIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3145 penhora (processo 583.00.2001.112372-3, da 32a Vara Cível da Capital). Se do resultado do praceamento houver saldo, este atenderá a segunda penhora (processo 583.00.2005.052973-4, da 29a Vara Cível da Capital). Contudo, a meu ver, não tem o juízo deprecado competência para decidir a matéria. Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 2078 FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS - Juíza de Direito - Advogados: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE - OAB/ SP nº.:184011; VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA - OAB/SP nº.:165053; Processo nº.: 223.01.2007.006448-7/000000-000 - Controle nº.: 2122/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAELSON SILVA DE SOUZA - Fls.: 84 a