Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 501 Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0002039-30.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1709 Processo 0002825-66.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - ANDERSON HELBY STIVALI JUNIOR - Vistos.I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, RECEBO a peça acusatória, dando a(o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2020 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelado: Jenilson Santos do Carmo - Apelado: Deilson da Trindade Vaz - Apelada: Talita Máximo dos Santos da Silva - Apelado: José Henrique de Andrade Apelado: Rafael Roberto da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1221 Guarda (OAB: 376660/SP) - Wesley Niéri de Castro (OAB: 427842/SP) - Liberdade Nº 0004551-86.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1318 Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500557-59.2019.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. R. de S.; Advogada: Roseane Calabria (OAB: 244242/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2305 depoimentos, apenas será ouvida uma testemunha por vez, que deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Aos policiais: ao serem requisitados, deverão informar seu e-mail ou celular para o endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected] ou via WhatsApp, nos números (11) 286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3160 Processo 1500223-12.2019.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - THIAGO SARTORELI DOS SANTOS - Considerando que o Sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial foi estipulado até o 31/08/2020, nos termos do Provimento CSM n º 2564/2020, aguarde-se nova orientação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1641 Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500546-64.2018.8.26.0126; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Diego dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 495 alegado constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso. Ademais, a análise da satisfação ou não dos requisitos listados na lei processual para a segregação provisória não podem ser examinados em fase sumária de cognição. Não há, de outra parte, elementos indicando vício formal no flagrante ou a impropri

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0012259-45.2007.403.6181 (2007.61.81.012259-1) CLASSE: 240 RECORRENTE: WALTER COCATTO ADV/PROC: SP135675 - RODRIGO JULIO CAPOBIANCO RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 8 PROCESSO : 0002615-97.2015.403.6181 PROT: 12/03/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0002605-53.2015.403.6181 CLASSE: 64 REQUERENTE: MANOEL JOSE DE AGUIAR LIMA ADV/PROC: SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008350-91.2014.403.6102 P