Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 137 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12db9b6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056b8bc proferido nos autos. proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidênci

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9285 O silêncio da parte reclamante faz presumir que a obrigação foi autora. cumprida. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e Na hipótese de inadimplemento, a parte reclamante deverá informar descontos fiscais na forma da fundamentação. nos autos, ocasião em que a ré será intimada para, no prazo de oito Concedo à reclamante os benefíc

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos 78 Advogado(a)(s): HEMBLEY FERNANDES SERRA (SP - 258157) Salariais - Devolução. Direito Coletivo / Contribuição / Taxa Assistencial. Recorrido(a)(s): JAIANE DE OLIVEIRA SILVA A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de A

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA GUELFI CUNHA 10941 Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011966-20.2020.5.15.0097 AUTOR SILAS RODRIGO DE SENA OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653-A/SP) ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) RÉU CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: 60284/SP) Processo Nº ATSum-0010376-37.2022.5.1

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 3481 Sumaríssimo, nos termos do Art. 852-I da CLT. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Voto HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Votos Revisores DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referênc

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9943 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Processo Nº ATOrd-0011482-34.2022.5.15.0097 AUTOR LUIZ FERNANDO NASCIMENTO BEMMI ADVOGADO ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES(OAB: 347808/SP) RÉU VIA S.A. depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazõ

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 3481 Sumaríssimo, nos termos do Art. 852-I da CLT. julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Voto HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Votos Revisores DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referênc

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3828 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Relat�

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 3477 Voto Desembargador Relator Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua Votos Revisores admissibilidade. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2022. serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf,

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 3477 Voto Desembargador Relator Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua Votos Revisores admissibilidade. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, CAMPINAS/SP, 22 de setembro de 2022. serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf,