Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Ducirley Oliveira da Silva - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: KÁSSIA CRISTINA PEREIRA TORRES (OAB 10577/AM) - Processo 0609726-31.201

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC) - Processo 060494886.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: João Feitosa Carneiro - RECLAMADO: Estado do Acre - Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.869 Direito Rogéria José Epaminondas Relatora - Magistrado(a) Rogéria José Epaminondas - Advs: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Nº 0000218-58.2021.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Jandira Nogueira de Lima Oliveira - Embargado: Estado do Acre - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 311 que, caso o(a) requerente, sendo intimado(a), não compareça para a realização da perícia, sem motivo previamente justificado, presumir-se-á que não tem interesse na produção da prova, nos termos dos arts. 378 do CPC e arts. 231 e 232, do CCB, sendo decretada, de logo, a perda da prova pericial, devendo o processo ser julgado no estado em que se encontra. Intime-se. AD

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.229 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOSÉ RODRIGUES TELES (OAB 1430/AC) - Processo 070645466.2022.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - QUERELANTE: Maria Carolina Lopes Teles - Despacho Ante o que foi certificado na fl. 77, intime-se a Querelante, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço onde possam ser localizados os querelados, eis que restou frustrad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 486 Art. 723. O juiz decidirá o pedido no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna. (...) Art. 725. Processar-se-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de: (...) VIII - hom

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.549 Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: Maria Francisca da Silva Bandeira Ricarte - RECLAMADO: Tam Linhas Aéreas S.A - Instrução e Julgamento Data: 30/03/2020 Hora 12:00 Local: Juizado da Microempresa-Instrução 3 Situacão: Pendente ADV: ALANA SILVA DO VALE (OAB 5558/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 060646932.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GUES (OAB 3589/AC) - Processo 0713542-18.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Dudy Alimentos Importação e Exportação Ltda - Epp - Robertson Ferreira Ribeiro - Ludmila Almeida Miranda - Trata-se de execução de título extrajudicial promovida pelo Banco do Brasil S/A em face de Dudy Alimentos Importação e Exportação Ltda e Robertson Ferreira Ribeiro e Ludmila Almeida

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 MANTE: RIGO’S LARANJA PAULISTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - RECLAMADO: Mercadinho Celeiro Ltda ¿ Me (Mercadinho do Cunha) - Conciliação Data: 22/04/2019 Hora 09:30 Local: SALA 01 Situacão: Pendente ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0601395-94.2019.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Compra e Venda - REQUERENTE: Jailson da Silva Lima - Janine da Silva Lima Delilo - REQUERIDO: Oends

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 Esse valor pago ao advogado beneficiário será naturalmente abatido do montante quando formulado o precatório do credor pela Secretaria do Juizado Especial Fazendário. Frise-se que esse direito do advogado, aliás, não só dos advogados, mas de todo e qualquer beneficiário, está expressamente assegurado em Código de Normas editado pela COGER/AC, conforme já demonstrado anteriormente. E o ponto mais relevante que pe