Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 130 Encaminhem-se cópias da presente decisão à Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme Recomendação Conjunta GP CGJT 2/2011, bem assim cópia da presente NOTIFICAÇÃO PJe-JT decisão aos endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected] em conformidade com o ofício TST/GP 218/2012. Cientes as partes (Súmula 197, do

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 117 DESPACHO Os elementos probantes constantes nos autos já são suficientes para apreciação do pleito do adicional de periculosidade. Ademais, é cediço que o juiz não está vinculado ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outros elementos, consoante DECISÃO PJe-JT artigo 436 do CPC. Cientifiquem-se as partes, inclusive o perito. Aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1028046-44.2021.8.26.0002 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Ana Lúcia da Silva dos Anjos Lima ADVOGADO : 188911/SP - Carlos Ricardo do Nascimento REQDA : Maria Izabel da Silva dos Anjos VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028041-22.2021.8.26.0002 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Wladinir Borgono

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0094000-14.2009.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Procuradora Dra. Luciana Hoff Agravado JAILSON SILVA DE MELO Advogado Dr. Tony Márcio Leite Pegado(OAB: 13433/PB) Agravado TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA. Agravado UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 TEL.: (84) 40063000 - EMAIL: [email protected] 66 Processo Nº RTSum-0001179-53.2014.5.21.0006 Relator DILNER NOGUEIRA SANTOS AUTOR LAUREMITA MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO CLARISSA PINTO RIBEIRO(OAB: 5445) RÉU ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO: 0001170-91.2014.5.21.0006 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 65 AVELINO, estabelecido(a) em local incerto e não sabido, para EDITAL DE CITAÇÃO pagar em 48 horas ou garantir a execução, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), sob pena de penhora. E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi o O Doutor DILNER NOGUEIRA SANTOS, JUIZ DO TRABALHO da presente EDITAL, dado e passado nesta cidade de Natal/RN, 26 de 6A.V

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274) TS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP RAFAEL AGGEU LOPES DE MEDEIROS(OAB: 12587) 405 A alçada foi fixada conforme valor declinado na exordial (rito ordinário). Em audiência inaugural, houve a retirada de sigilo de documento anexo aos autos. O Juízo questionou o aut

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 409 IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte categoria profissional. do empregador, implica aresponsabilidadesubsidiária do III - DISPOSITIVO tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que Isso posto, observada a fundamentação supra, que faz parte haja participado da relação processual e conste também do integrante deste disposi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 631 Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Com efeito, a parte autora é uma pessoa física e os documentos juntados aos autos ratificam a presunção de hipossuficiência que milita em seu favor (art. 99, parágrafo 3o, do CPC). De mais a mais, tendo em vista que a matéria aqui discutida se insere no rol previsto no art. 189, II, do CPC (II - que ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3208 270628/SP) Processo 1021755-38.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - C.V. e outro J.M.C.N. - Vistos. Fls. 428/433. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 433, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depós