Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2045 unirrecorribilidade das decisões.”. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) - Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP) - Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3674 Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Paula da Silva Volpe Distribuído por Sorteio em 06/10/2016 Nº : 0035916-29.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0035916-29.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1648 dos Santos Carvalho - Apelante: Valquiria Costa da Silva - Apelante: Pedro Henrique Paulino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 485 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 001542821.2020.8.26.0002; Alimentos; Agravante: I. V. C. (Menor(es) representado(s)); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2044 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Cristina Romam Passarelli - Apelante: Carlusia Souza Brito - Apelante: Elton Rodrigo Martins Betim - Apelante: Fabio Moreno de Paula - Apelante: José Lui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1315 31 JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIENE FAUSTINO DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2015 ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0000321-60.2012.8.02.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2043 Nº 0001570-37.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Ana Cristina Romam Passarelli - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 212 0003555-98.2011.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003555-98.2011.8.26.0338; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Genilson Araújo dos Santos; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB: 261388/SP); Apelado: Juliana Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 708 - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Joao Batista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 96 CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO NA INDIVIDUALIZAÇÃO - ARTs. 5º, XLVI, E 93, IX, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ELEVAÇÃO COM BASE EM ELEMENTOS ABSTRATOS - ABRANDAMENTO. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR - AFASTAMENTO. TRÁFICO OCASIONAL - REQUISITOS DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 - CIRCUN