Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00215 AMS 361995 0012386-51.2015.4.03.6100 SP RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PROCOMP IND/ E COM/ LTDA ADV : SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00216 AMS 365073 0020

Publicações Judiciais II ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : JAIME APARECIDO MORETTI ADV : SP090801 ARNALDO PILONI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : IND/ E COM/ DE MOVEIS MORETTI LTDA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0218 REO-SP 389073 0060220-23.1997.4.03.9999 9600000002 97.03.060220-7 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA PARTE A : JOSE ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro(

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de novembro de 2016. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal Convocada 00004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0060220-23.1997.4.03.9999/SP 97.03.060220-7/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : ADVOGADO : INTERESSADO(A) : : : : : REMETENTE No. ORIG. Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOSE ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1769 Processo 0003550-45.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003550) - Exibição - Medida Cautelar - Fabiana Perpetuo dos Santos Souza - Vistos.Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP) Processo 0003645-12.2012.8.26.035

Publicações Judiciais I ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 95.03.01017-9 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INEXISTENTES. PROPÓSITO DE OBTER NOVO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do artigo 1.022, incisos I ao III do novo Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2431 em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2431 em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 917 Advogado: Roberta Kelly Tibiriça Avelino 145 - 9102694-79.2009.8.26.0000 (990.09.325766-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Melo Bueno - Revisor Ruy Coppola - Apelante: Emygdio Guedes - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto Daerp - Advogado: Mauricio Celini (OAB: 88554/SP) (Fls: 09) - Advogada: Patrici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1479 Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Calil Buchalla Neto - Advogado: João Norberto Cavenaghi Advogado: Gustavo Sanches Meira Costa - Advogado: Miryam Baliberdin - Advogado: Carlos Eduardo Lopes de Albuquerque 9102646-23.2009.8.26.0000 (992.09.049005-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1837 e jurídicos efeitos e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, durante o prazo avençado para o cumprimento da obrigação assumida.Decorrido o prazo para cumprimento do acordo (10/08/2031), ficam as partes intimadas desde logo, para se manifestarem em 10 (dez)