26 resultados encontrados para jaime barros de amorim - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 1D/EP) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Agravado : Alagoas Previdencia Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) Sorteio Câmara Criminal Ha
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2696 175 INTENTO DE DEMONSTRAR OS PAGAMENTOS MENSAIS DA VERBA ALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE QUE OS COMPROVANTES DOS DEPÓSITOS EFETUADOS SE DETERIORARAM. INDEFERIMENTO. NEGATIVA ESCORREITA. ÔNUS DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA QUE CABE AO ALIMENTANTE. ART. 373, II DO CPC/2015. ADEMAIS, MEDIDA QUE IMPLICARIA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, VEDADA C
Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2738 212 defende que “não há que se falar em sustação do custeio de aluguel, condomínio ou qualquer outro dos custos deferidos pela decisão a quo - salvo aqueles já afastados pela decisão singular proferida pelo insigne Relator - em razão da quitação do financiamento, mormente porque não houve a sua total quitação, con
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 Agravante : Jaime Barros de Amorim Advogado : Leonardo Lins Miranda (OAB: 12453/AL) Advogado : Diego Papini Teixeira Lima (OAB: 10712/AL) Advogado : Olavo Soares Bastos (OAB: 10916/AL) Agravante : Anthony Estevão Silva Barros de Amorim Advogado : Leonardo Lins Miranda (OAB: 12453/AL) Advogado : Diego Papini Teixeira Lima (OAB: 1071
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 180 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. 2020. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tânia Maria e Silva, Márcia Maria e Silva Amorim, Jaime Barros de Amorim, Anthony Estevão Silva Barros de Amorim, Steven Anthony Silva Barros de Amorim, em face de Braskem S/A, objetivando reformar decisão proferida pelo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2793 218 da 26ª Vara Cível da Capital, que indeferiu pedido de tutela de urgência, no sentido de fixar alimentos gravídicos. 02. Às fls. 27/39, o relator que me antecedeu, deferiu o pedido de concessão de efeito ativo, fixando alimentos gravídicos, no importe de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente à época, ao
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 95 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CDC. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO QUE NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REVISIONAL DE CONTRATO. NECESSIDADE DO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 214 a ordem, a qual foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em remessa necessária, no acórdão publicado em 14.8.2018, com trânsito em julgado em 5.10.2018.3. Portanto, inviável o exame do Recurso Ordinário interposto contra o acórdão que denegou a ordem, em writ que visa a cassação da limin
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 179 signifique deslocamento de competência, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MACEIÓ, onde deverá ser promovida a inclusão da União no polo passivo da presente demanda, em harmonia com a súmula 150 do STJ, conforme já requerido pelo ente demandado. Mantenho, até decisão em co
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2720 181 STJ adiante transcrito: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE DEFERIMENTO TÁCITO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PREPARO NÃO RECOLHIDO, A DESPEITO DE PRÉVIA INTIMAÇÃO. RECURSO DESERTO. SÚMULA 187/STJ. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO SEM EFEITO RETROATIVO. AGRAV