CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1788 A questão controversa do feito cinge-se à verificação da existência de vínculo biológico entre as partes, de modo a reconhecer ou não a paternidade ora pleiteada. Em casos dessa natureza, sabe-se que o exame de DNA é a prova costumeira e preferencialmente utilizada, dado o seu alto grau de confiabilidade quanto à determinação do vínculo genético entr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1787 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000499-83.2022.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Jose Robelio Valentim De Oliveira Advogado: Daniel Henrique Santos Silva (OAB:BA54725) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1451 Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.609 e 1.616 do Código Civil, bem como do art. 1º, IV, da Lei n. 8.560/92, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para DECLARAR que JAIME BATISTA RIBEIRO ALMEIDA é pai biológico de RAILANA ALMEIDA, com as consequências jurídicas advindas do referido vínculo, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1789 No caso em tela, no laudo pericial de ID 45493047, consta a conclusão de que há uma probabilidade de 99,99% de que o requerido, pai ausente, é pai biológico da parte autora. Do que consta nos autos, não há nenhum indício de mácula à manifestação de vontade da parte requerida, sendo imperioso admitir a legitimidade do referido reconhecimento, o qual é irr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1450 Parte Ré: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora ingressou com a presente ação, porém não compareceu à audiência de instrução, tampouco justificou a sua ausência. A ausência do autor às audiências do processo que tramita no rito dos Juizados Especiais é causa de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1006770-73.2019.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João B Domingos Modas Me ADVOGADO : 291141/SP - Moacir Fernando Theodoro EXECTDA : Bruna Franciele Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006769-88.2019.8.26.0568 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 PROCESSO :1006770-73.2019.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João B Domingos Modas Me ADVOGADO : 291141/SP - Moacir Fernando Theodoro EXECTDA : Bruna Franciele Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006769-88.2019.8.26.0568 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 901 HENRIQUE BENEDITO - Fls.: 79 a 79 - Proc. nº 373/09 -e Vistos.Os honorários já foram arbitrados.Expeça-se certidão.Expeçase guia de recolhimento. Após, aguarde-se o cumprimento da pena, no arquivo.Int.São João, 22.12.09. William MikalauskasJuiz Substituto - Advogados: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 REQTE : M.P.E.S.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001767-74.2018.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Roberto Abdo Domingos ADVOGADO : 60742/SP - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho REQDO : Fazenda Od Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 AUTOR : Manoel Maschio ADVOGADO : 298453/SP - Sani Anderson Mortais REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004976-10.2014.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de São João da Boa Vista ADVOG