Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1556 - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - Liberdade Nº 1500292-37.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Diego Alexandre Coelho de Assunção - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1934 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2530 DA SILVA, nos termos do artigo 60, III, do Código de Processo Penal e, deste modo, julgo extinta a punibilidade do querelado, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, aguarde-se respostas aos esclarecimentos e informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2530 DA SILVA, nos termos do artigo 60, III, do Código de Processo Penal e, deste modo, julgo extinta a punibilidade do querelado, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, aguarde-se respostas aos esclarecimentos e informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2530 DA SILVA, nos termos do artigo 60, III, do Código de Processo Penal e, deste modo, julgo extinta a punibilidade do querelado, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Sem prejuízo, aguarde-se respostas aos esclarecimentos e informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1850 tóxicos, afastada a tese do excesso de prazo pelos motivos expostos. Por tais razões, INDEFIRO o pedido formulado em favor do réu, pois mantidos os elementos que levaram à decretação da prisão preventiva. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: WAGNER NUNES (OAB 203442/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2055 586.01.1994.003644-9/000000-000 - nº ordem 157/1994 - Condenação em Dinheiro - EDUARDO MARIUCCI X FRANCISCO OCÉLIO CABRAL SILVA - Vistos. Efetuadas as anotações necessárias, aguarde-se o decurso do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso queiram, solicitem a restituição dos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2334 SÃO ROQUE Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROGE NAIM TENN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2019 Processo 0000234-09.2019.8.26.0586 (processo principal 1000388-15.2016.8.26.0586) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1702 para que se determine a alteração do laudo. É que o fato dele ter excluído áreas, por si só, não significa que o valor constante da avaliação seria alterado. Houvesse informação de que se trata de área peculiar por esse ou aquele motivo, pode até ser que a conclusão fosse outra. Mas nada disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 1889 MIGUEL BAKMAM XAVIER OAB/SP 69760 - ADV JAIME CRUZ RODRIGUES OAB/SP 58242 586.01.2011.008008-5 - nº ordem 616/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível Execução Provisória da Sentença DEOCELIA CID ARVELOS BONSAGLIA X RAFAEL BESERRA DA SILVA ME e outro(s) - Vistos. Apresente a exequente cópia da pet