183 resultados encontrados para jaime de queiroz - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 667 Fazenda Pública e Saúde Pública de Camaçari, no âmbito de suas respectivas competências territoriais. §1º Ficam mantidas as demais competências, estabelecidas na LOJ, para cada Unidade, observada a compensação na distribuição de processos. §2º As ações distribuídas até a data da entrada em vigor desta Resolução serão redistribuídas, mediante com
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 394 Certidão de f. 144: CERTIFICO, para os devidos fins, diante da resolução nº 314/2020 do CNJ e por ordem verbal da Dr. Emirene Moreira de Souza Alves, Exma. Juíza Titular desta serventia, que a audiência de instrução e julgamento outrora designada para 14/07/2020, às 15h30min, foi cancelada e será redesignada para data oportuna.
20 - Ano XCV• NÀ 212 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RETIFICAÇÃO 002 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA OAB/PE 2018.ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO.O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/PE 2018, no uso de suas atribuições, por força dos termos estabelecidos no item 8 do Edital de Convocação das Eleições da OAB/PE triênio 2019/2021,CONSIDERANDO a mudança no local de votação para os advogados vinculados a Subseccional Caruaru/ PE;CONSIDERANDO o d
Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 552 454, de 30.09.2019, do CSM. Int.”, bem como sobre o teor das informações RENAJUD de fl. 408-409.***************Ainda, ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos, com os seguintes dados: Sessão de Conciliação - art. 334 CPC/2015, DATA: 08/11/2019, HORA: 13:00, LOCAL: SALA CEJUSC Processo 0600191-74.20
Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 440 ambas as partes (fls. 477 e 478/481). Contudo, não obstante saiba-se que o ônus de recolhimento dos honorários é de quem pede a prova, a rigor do que estabelece o art. 95 do CPC, fato é que, diante da distribuição dinâmica dos ônus da prova, o encargo de antecipação dos honorários é da parte requerida, uma vez que é seu os
26 - Ano XCIV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 020/2017. CPL. Pregão Presencial nº 012/2017. Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todo o acervo de documentos e processos físicos, em trâmite e em arquivo, gerados pelo Município de Ibirajuba, seus Fundos e pelo Instituto de Previdência Própria n
Recife, 6 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 42 - 23 CONTINUAÇÃO - SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. 5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas Salvador Norte Shopping S.A. Opinião ExaPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR 6DOYDGRU 1RUWH 6KRSSLQJ 6$ (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do re
26 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de março de 2018 CONTINUAÇÃO - EMAMI PARTICIPAÇÕES S.A. 5HODWyULRGRDXGLWRULQGHSHQGHQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV Aos Administradores e Acionistas EMAMI Participações S.A. Opinião ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD(0$0,3DUWLFLSDo}HV6$ ³&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDG
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 359 ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS) Intimação do Município de Três Lagoas do inteiro teor da r.Sentença de fls.24: “Tendo em vista o pagamento do débito fiscal cobrado no presente feito, conforme informou o Exequente às fls.21/22, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925
Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 429 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS) Intimação da sentença de f. 183/187, transcrita em sua parte dispositiva, à seguir: Diante do exposto, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a po