Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5708 Decisão 1. AVISO PRÉVIO. PARCELAS PREVISTAS NOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. MULTA DE 40% DO FGTS. O impugnante aponta equívocos na conta homologada em relação aos seguintes tópicos: aviso prévio, parcelas previstas nos instrumentos normativos e multa de 40% do FGTS Com razão. Notificado para prestar esclarecimentos a respeito, o Contador de Processo Nº RTOrd-00204

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002900-11.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007204 - AILTON EVANGELISTA ALVES (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0002645-53.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007224 - MARIA AMELIA DANTAS COSTA (MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0002633-39.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6201007231 - MARIA DE LOURDES VITORIO DA CUNHA (MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0002613-48.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2012/620

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 reclamante, no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento da 5625 - JAIRO DE OLIVEIRA - JOAO LEONIR RODRIGUES obrigação, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara do Trabalho, com comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego. PODER JUDICIÁRIO DEVERÁ a reclamada fornecer o Perfil Profissiográfico JUSTIÇA DO TRABALHO Previdenciário - PPPr. DEVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 47 Apelação Cível nº 0800825-06.2017.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: João Pedro Prudente Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo regime de comunhão universal de bens, empresário, domiciliado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde reside a Av. Boa Viagem, 2.746, no bairro de Boa Viagem, CEP 51.020000, portador da Cédula de Identidade de nº 1.105.277, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 165.264.904-25 e JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO, brasileiro, casado, economista, domiciliado na cidade do Recife, capi

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 103 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO – PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO PML Nº 024/2017, Tomada de Preços PML Nº 003/2017. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.:Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de manutenção corretiva e pavimentação em paralelepípedos graníticos no Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$ 201.662,00 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Local e data da Sessão de Abertur

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2017 LICITAÇÃO Nº 671669. Objeto: Aquisição de veículo, tipo: 01 Van com capacidade para 21 lugares para atender as necessidades do Fundo de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 16/05/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 26/05/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia 26/0

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2020 de uma quadra poliesportiva, com palco, anexa a Escola Municipal Vicente Ferreira Campos, localizada no Sítio Campos do Borba, Zona Rural, de João Alfredo – PE, com material e mão de obra da empreiteira. Valor: R$ 930.312,61. Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação II, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720000); no dia 30 de julho de 2020; Horário: 08h30min. Informações adicionai

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob n˚ 192.409.455-04, portador da carteira de identidade RG nº 002135474 SSP/ RN, residente e domiciliado na Rua Waldemar Falcão, 870, Torre A, apto. 2202, Salvador/BA, CEP 40296-700, indicado pelo acionista Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.; e, o Dr. DJALMA ROQUE DE AMORIM JÚNIOR, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no CPF/ MF sob nº 776.809.6

Caderno 1 - Administrativo ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1025 28 Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Tianguá para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Varjota, fazendo jus à diária(s), bem como ao pagamento de ajuda de custo, por exercício cumulativo de funções. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em