Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.521 MP.CPCP-102.3, a contar de 11/3/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 12 de março de 2021. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça ATO N.º 71/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 2754/2021, em 24/2/2021, CONSIDERANDO a relotação do servidor Enio Jorge Lima Barbalho Junior, da

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 .. OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1253/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 56, IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a Notícia de Fato n.º 000817-009/2022 R E S O L V E: DELEGAR poderes de Órgão de Execução ao Promotor de Justiça DANIEL BRAGA BONA, para atuar na Notícia de Fato supr

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade da Sra. WALMINA MARIA LEITE CARVALHO, CPF nº 099.210.102-63 - Coordenadora, à época, do Conselho Escolar da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Jarbas Passarinho, no valor de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais), deixando de aplicar-lhe multa referente à intempestividade na apresentaç�

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 28 à 29/09/2017 / Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES ESPECÍFICAS EM INFORMÁTICA PORTARIA DE DIÁRIA N° 2837/2017 – SP, 25 DE SETEMBRO DE 2017. Nome: JANILSON OLIVEIRA RIBEIRO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 117455 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: PRAINHA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 22 à 26/09/2017 / Objetivo: RECEBER VEÍCULO OFICIAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 28

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 PORTARIA DE DIÁRIA N° 2037/2017 – SP, 24 DE JULHO DE 2017. Nome: ANDREA FERREIRA SILVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 70599 / Nº. de Diárias: 5 (cinco) / Origem: BELEM/PA/ Destino: CUIABÁ/MT / Período: 04 à 06 e 11 à 13/08/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DO MODULO II DO CURSO DE MEDIAÇÃO COM ÊNFASE EM CONFLITOS COLETIVOS E FUNDIÁRIOS PORTARIA DE DIÁRIA N° 2038/2017 – SP, 24 DE JULHO DE 2017. Nome: ADA MARIA SALDANHA DE VASCONCELOS /

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.880  137 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 0085/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: CONCEDER e AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Portaria Nº 0108/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018- MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018; CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob nº 16000/2021, em 27/10/2021 e os termos do pedido de reconsideração protocolizado sob o nº 1637/2022, em 07/02/2022; CONSIDERANDO o teor da decisão

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 33446 PORTARIA DE DIÁRIA N° 2238/2017 – SP, 16 de agosto de 2017. Nome: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ICOARACI / Matrícula: 30155 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SALVADOR/BA / Período: 16 à 20/08/2017 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO E DA XI JORNADA DA LEI MARIA DA PENHA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 2239/2017 – SP, 16 de agosto de 2017. Nome: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI / Cargo

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  119 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA DE DIÁRIA N° 3558/2017 – SP, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Nome: EVANGEL SANTANA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 24589/ Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: AFUÁ/PA / Destino: CHAVES/PA / Período: 19 à 25/11/2017/ Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 3559/2017 – SP, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Nome: RUBERLON GUIMARÃES PANTOJA / Cargo: CHEFE DA UNID

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  67 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 na área metropolitana de Belém, durante o período de 12 meses. O TJPA informa aos licitantes e interessados a ANULAÇÃO do presente pregão eletrônico, com a finalidade de corrigir as condições de habilitação, verificada durante a licitação. Desta forma, nos termos do art. 109, I, alínea c, da Lei 8.666/93, ficam os interessados intimados para oferecerem o recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis. As manifestaç�