Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : VALERIANO ALEXANDRE SWAMI VIVEKANANDA SANTOS SP044846 LUIZ CARLOS LOPES e outro(a) OS MESMOS 00124235220044036104 2 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. CONTINUIDADE NO VÍNCULO. CÁLCULOS CONTADOR. REGULARIDADE. 1. O fato do embargado contar com dois contratos de trabalho com o empregador COSIPA não sustenta a alegação de quebra do vínculo laboral, uma vez que a legislação de regência fala em perm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: EMANUELLE VILLAR REPRESENTANTE: SUELI DE FATIMA PEREGINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CEGA - SP131014, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Fica a parte exequente intimada de que, aos 13/05/2019, foi expedido o Alvará de Levantamento nº 4751135, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias (após o que ele é cancelado), o qual se encontra à sua disposição na Secretaria do Juízo para retirada. Marília, 16 de maio de 2019 CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002712-23.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua expressa concordância em relação ao cálculo apresentado pelo INSS ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de embargos de declaração em face da decisão proferida no id. 21542286, invocando obscuridade em razão do pedido de suspensão do CADIN e PROTESTO. Aduz que a decisão restou obscura a respeito do pedido de suspensão da inscrição da Autora perante o CADIN e protesto, cuja medida não está vinculada à suspensão da exigibilidade do débito. Relata, ainda, sobre os prejuízos que possa vir a sofrer com a não concessão da suspensão. Pede, em suma, o saneamento da alegad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1656 Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2116482-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0001044-59.2005.403.6111 (2005.61.11.001044-8) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1001651-02.1998.403.6111 (98.1001651-4) ) - UNIAO FEDERAL(SP171345 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) X EDNA APARECIDA CASTILHO X TOKIYE YMAI NUMAZAWA X VIRGINIA CAMARGO FIORAVENTE X VERENA TORRES DE CARVALHO BRANDAO X ZULEICA FLORENCIO(DF022256 - RUDI MEIRA CASSEL E SP139088 - LEONARDO BERNARDO MORAIS) Concedo, em acréscimo, o prazo de 15 (quinze) dias conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1580 Nicolletti (Justiça Gratuita) - Agravante: Alberto Ambrozio Schiavon (Justiça Gratuita) - Agravante: Alberto Berg (Justiça Gratuita) - Agravante: Jaco Aparecido Varussa (Justiça Gratuita) - Agravante: Jaime Dionisio da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Hailer (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Rafael de Almeida Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1189 (OAB: 213402/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0017699-23.2006.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Pedro Emiliano de Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Expeça-se a guia de levantamento dos honorários periciais, intimando-se o perito. São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1570 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ADAUTO DOS SANTOS FRANCO X JAIME DIONISIO DA SILVA - ex officio ? Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 24/07/2013, às 16 horas, haja vista o não comparecimento da advogada do réu, devidamente intimada. Determinou o MM. Juiz, expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1286 0003819-21.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003819-3/000000-000) Nº Ordem: 000521/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - APARECIDO DOMINGOS BERSI X FARAILDE GABRIEL TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 63 Vistos, 1- Fls. 60/61, defiro a penhora no rosto dos autos do processo 2034/10 (0035771-14.2010.