Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A peça inaugural também noticia que Jaime Fernandes Costa, em total violação às normas vigentes à época e em descumprimento de seus deveres funcionais, realizou a habilitação das pessoas jurídicas “QHM DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.”, “NAANDAM IRRIGAPLAN IND. E COM. LTDA.”, “TELMA SEBASTIANA GRAVINEZ PERISSINATO – EPP”, “PEIXES MEGG’S PESCADOS LTDA.” e “GIAMMINOLA DO BRASIL LTDA.”, junto ao sistema RADAR, praticando, assim, atos de improb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em face de Douglas Canteiro Fernandes Costa, Ildo Quizini, Jaime Fernandes Costa e Neslei Bueno, pela qual se lhes imputa a prática de atos de improbidade descritos nos arts. 10, VII, e 11, I, da Lei 8.429/92.Nara a inicial que Jaime Fernandes Costa, na qualidade de Auditor da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP, teria promovido a habilitação e revisão de estimativa de valores de impo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001516-82.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: E. C. OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME, WILLIAM IGLECIA CATHARINO, EDMO CASSIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA - SP223173 Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS - SP425958 D E S PA C H O Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 n�

Publicações Judiciais I ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIGUEL DI PIERRO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015321-03.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.015321-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : JAIME FERNANDES COSTA (= ou > de 60 anos) : SP229472 JAIR FERNANDES COSTA e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP : 00153210320134036

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 966 RÉU: MADEIREIRA GARCA BRANCA LTDA - ME e outros (2) CONCLUSÃO Em face da juntada da petição retro, levo, nesta data, os presentes autos à conclusão da Excelentíssima Juíza do Trabalho para deliberações. Confresa/MT, 13 de fevereiro de 2015 (5ª feira). 2) Determino a designação de audiência INAUGURAL para o dia Camila Nunes Palmeira 17/04/2015, às 14h50m

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 962 4) Notifiquem-se os réus UELINGTON LEANDRO FERREIRA e Em face da juntada da petição retro, levo, nesta data, os JOSÉ BASSO BIAZON, com cópia da inicial e os demais réus, presentes autos à conclusão da Excelentíssima Juíza do via Carta Precatória. Trabalho para deliberações. Confresa/MT, 13 de fevereiro de 2015 (5ª feira). Camila Nunes Palmeira Analist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 26 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012830-91.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO WILKE, LUIZ GUILHERME FRACARO, LUIZ MARTINS VALERO, LUIZ ROBERTO BRUMATTI, LUIZ ROBERTO CAMARA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1119 Processo 3002921-37.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Susan Kelly Nantes - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento pleiteado pelo autor. Cumpra-se a decisão retro, expedindo-se o competente mandado. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 10 de abril de 2015. - ADV: CARINA M

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA 3) Intime-se o autor, por seu advogado. PROCESSO N°: 0000615-48.2014.5.23.0126 AUTOR: Gilberto Caetano RÉU: MADEIREIRA GARCA BRANCA LTDA - ME e outros (2) CONCLUSÃO 4) Notifiquem-se os réus UELINGTON LEANDRO FERREIRA e JOSÉ BASSO BIAZON, com cópia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Cumpra-se a r. sentença de fl. 196/197-verso e o v. acórdão de fls. 262/266-verso. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do acusado JOSÉ PEDRO ALVES DA SILVEIRA, encaminhando-a ao SEDI para distribuição à Execução Penal desta Justiça Federal. 3. Intime-se o acusado para pagamento das custas processuais, no valor de 280 UFIRs, equivalente à R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em guia GRU, Unidade Gestora - UG 090017, Gestão 00001