1.041 resultados encontrados para jaime fernando seta - data: 27/11/2024
Página 1 de 105
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 629 Nº 0275118-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Arcilio Jorge Romão Neto - Impetrante: Marco Antonio de Carvalho Santos - Impetrante: Antonio da Silva Santos Junior - Impetrante: Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos Despacho proferido na petição protocolada sob nº 2013.00492746-3 - Vistos: Intime-se o Dr. Mar
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 796 Cautelar Inominada - Seção Cível Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Alessandra Souza Brito Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. PROCESSO Nº 0046184-54.2013.8.26.0100 O(A) Doutor(a) Dora Aparecida Martins de Morais, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infânc
Id 9298432. Trata-se de embargos de declaração opostos por MKX Comércio de Roupas Eirelle EPP, sob o argumento de que a sentença embargada deve ser alterada para conceder os benefícios da Justiça gratuita também à pessoa jurídica, o que foi indeferido na mesma. Pede que os embargos de declaração sejam acolhidos. É o breve relatório. Decido. Conheço os embargos por tempestivos. Da análise dos autos, verifico que a sentença proferida foi clara e fundamentada, não havendo nenhum
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 8105 Processo Nº RTOrd-0031200-36.2007.5.02.0313 Assinatura Processo Nº RTOrd-00312/2007-313-02-00.0 GUARULHOS, 24 de Outubro de 2018 Autor Advogado Fátima de Cassia Claro Catarino EDUARDO MOLINA VIEIRA(OAB: 202074-D/SP) Aurora Energia S/A Bandeirante Energia S/A ANUNCIA MARUYAMA(OAB: 57545D/SP) SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA KARINI DE ALMEIDA VELOSO ANA MARIA SERRA(OAB: 196
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Para o(s) Advogado(s) SANDRO DA CUNHA ALVEZ(OAB: 321549-SP/D) Simonica Pereira da Silva Pinto X Iss Servisystem do Brasil LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Retirar alvará dep.recursal na secretaria vara 7694 Para o(s) Advogado(s) LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 036362-SP/D) MIGUEL CARLOS TESTAI(OAB: 074875-SP/D) JOÃO CRISOSTOMO FILHO X MUNICIPIO DE GUA
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 589 a existência de lide potencial ou não, ao invés de preocupar-se com a tutela do direito, que é a função principal da jurisdição, o processo cautelar exerce uma função auxiliar e subsidiária, servindo à tutela do processo onde será protegido o direito (instrumentalidade). O estado coloca a disposi�
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 6918 - LAIO VALOCHI SOUSA - Padaria Nevada LTDA Me Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO VIEIRA LIMA - CUMMINS DO BRASIL S/A Para a(s) Oab(s) 074655-SP/D 173433-SP/D AGNALDO VIEIRA LIMA X CUMMINS DO BRASIL S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.751 inteiro teor no site do TRT do dia 24/08/2017 Para a(s) Oab(s) 222421-SP/D Joao Cardoso da Silva X Padaria Nevada LTD
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 PROCESSO :0033247-52.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Armazém Nacional Comércio de Alimentos LTDA ADVOGADO : 245254/SP - Rosicler Zorzenon Fernandes Marques EXECTDO : Churrascaria & Pizzaria Tradição dos Pampas Ltda - EPP VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0033404-25.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCE
(AC nº 0437398-0, ano: 93, UF: SC, 3ª T do TRF da 4ª Região, j. em 19/02/1998, DJ de 15/04/1998, pg 255, Relatora: Luiza Dias Cassales – grifei) Compartilhando do entendimento acima esposado, entendo que cabe ao autor quitar o financiamento, não sendo possível a rescisão do contrato somente porque as prestações se tornaram insuportáveis para ele. Diante do exposto, julgo improcedente a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Có
26ª VARA CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5012855-07.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: ROADTIRE COMERCIO E SERVICOS DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME, MARIA CAROLINA ORLANDO STASCHOWER, MARIA CECILIA ORLANDO Advogados do(a) RÉU: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449, THAIS SARUBBI MERCANTE - SP369241 Advogados do(a) RÉU: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449, THAIS SARUBBI MERCANTE - SP369241 Advogados do(a) RÉU: RICARDO OMENA DE OLIVE