Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001818-87.2013.403.6118 PROT: 29/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001819-72.2013.403.6118 PROT: 29/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL JOSE DE VILAS BOAS ADV/PROC: SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001820-57.2013.403.6118 PROT: 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 PROCESSO :0001519-36.2014.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 210274/SP - André Luiz de Moura EXECTDO : JOSÉ CARLOS DA ROSA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001520-21.2014.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 210274/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 210274/SP - André Luiz de Moura EXECTDO : LUIZ DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001522-88.2014.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 210274/SP - André Luiz de Moura EXECTDO : IVONETE CORREA VARA:VARA ÚNICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1244 Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0001145-20.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - CLEBINER SCHNEIDER CLAUDINO - Fls. 124 - Ofício recebido do Ministério do Trabalho e Emprego: Dê-se ciência. - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001817-05.2013.403.6118 - PAULO JORGE MARGARIDO(SP288248 - GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho.1. Por força da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.381.683 (Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe: 26/02/2014), DETERMINO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS relacionados à correção monetária do saldo de conta vinculada ao FGTS por índice diverso da TR.2. Ressalvo que os feitos em questão deverão pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que deseja ver respondidos, a fim de que este juízo possa aferir sobre a pertinência e necessidade da prova técnica. Prazo: 10 (dez) dias.4. Após, intime-se a parte ré para se pronunciar a respeito do laudo pericial e das provas que pretende produzir, em igual prazo e nos mesmos termos do item acima.5. Não havendo requerimento de provas ou caso as partes se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, façam os autos conclusos para sentença.6. Havendo requerimento de provas, tornem os a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

setecentos e sessenta e nove reais), conforme fls. 42, de modo que sua renda supera o parâmetro utilizado por este juízo para aferição da hipossuficiência, qual seja, o limite de isenção para o Imposto de Renda.Nesse aspecto, como bem ressaltado pela Desembargadora Federal do E. TRF da 3ª Região, Ramza Tartuce, O estado de hipossuficiência, no entanto, implica presunção relativa, podendo ser contrariado se o julgador, examinando o caso concreto, concluir que o requerente não se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3282 nos casos de agressão contra irmã; sendo a referida ação penal pública incondicionada, não dependendo de representação da vítima; o denunciado já teve medida protetiva deferida em seu desfavor; entendendo o órgão ministerial ser incabível a proposta de suspensão condicional do processo. 2. Não v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2706 RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) PIQUETE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2020 Processo 0000032-21.2020.8.26.0449 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1757 Processo 0001105-38.2014.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSÉ CAETANO Designada perícia médica para o DIA 23/06/2015, ÀS 10:30 horas no PSF CENTRO(PRÓXIMO À IGREJA SÃO MIGUEL) - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0001129-66.2014.8.26.0449 -