Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9648 C. TST (publicada pelo DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010), os PODER JUDICIÁRIO juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de JUSTIÇA DO pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 9- Intimem-se os exequentes para, caso queiram, dentro do prazo legal, anexarem suas contraminutas à exceção de pré- TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO executividade anexada pela executada NECILDA LOURENÇO DE PAULA através do id 30decfa. 10- Quando em termos, tornem conclusos para prolação de 6294 M. RASQUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RICARDO MARAVALHAS DE CARVAL

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ANTONIO CARLOS MORBECK DE A E SILVA(OAB

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALESSANDRA AYRES PEREIRA(OAB: 194309/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 52d43e2. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0163400-20.1999.5.15.0056 AUTOR MARCELO EVANGELISTA DA SILVA ADVO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO ALVES DA LUZ JAIME FRANCISCO MAXIMO(OAB: 196031/SP) MELQUEZEDEQUE PIO NOVO RODRIGUES ANTONIO CARLOS MORBECK DE A E SILVA(OAB: 65412/SP) LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MORBECK DE A E SILVA(OAB: 65412/SP) CONSTRUTORA O & Z LTDA. CARLOS ALBERTO ZANINI MARIA ELISA ROSSETTO JESUS D

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0024228-28.2020.5.24.0072 AUTOR MARCELO ALVES DE SOUZA ADVOGADO JAIME FRANCISCO MAXIMO(OAB: 196031/SP) RÉU EMPLAL C.O. EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) PERITO MAURO YOSHITANI JUNIOR 1062 (computador/notebook). No caso de uso de smartphone ou tablet, a plataforma estará disponível em app disponível na Play Store (

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular 1226 proferida nos autos. SENTENÇA Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ADRIANA BRAZ em Processo Nº ATOrd-0025043-33.2017.5.24.0071 AUTOR M.D.M.S. ADVOGADO JAIME FRANCISCO MAXIMO(OAB: 196031/SP) RÉU M.S.S. ADVOGADO ERICK SANDER PINTO DE MATOS(OAB: 10745-A/MS) ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) PERITO M.Y.J.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. paradigmas, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, "a", Quanto ao acolhimento do pagamento do intervalo intrajornada , o "b" e "c", da CLT. v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1313 Intimado(s)/Citado(s): 5º do Ato Conjunto, bem como da Súmula 245 do C. TST, a parte - RENAN VIEIRA DA SILVA deve comprovar o preenchimento do preparo no momento da interposição do recurso; na hipótese dos autos, no prazo legal de 8 dias relativo ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Ademais, a guia relativa ao depósito recursal, juntada com o recurso JUSTIÇ

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 5309 pelo Juízo, servirá como ofício. 2- Assim, esta Vara do Trabalho de Andradina/SP homologa o 7- Atentem as partes interessadas, que nos termos do Ofício acordo celebrado pelas partes para que produza os seus jurídicos e Circular nº 005/2017 – GP, do E. Tribunal Regional do Trabalho da legais, salvo para a Previdência Social, quanto aos créditos que lhe 15ª