Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO REU: JAIME FRANCISCO PINTO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001047-20.2015.403.6125 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003393-61.2003.403.6125 (2003.61.25.003393-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXANDRE COELHO EMBARGADO: GUIOMAR LEOCADIO CARRARA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO REU: JAIME FRANCISCO PINTO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001047-20.2015.403.6125 PROT: 17/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0003393-61.2003.403.6125 (2003.61.25.003393-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. VINICIUS ALEXANDRE COELHO EMBARGADO: GUIOMAR LEOCADIO CARRARA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessa ao caso presente. Especialmente no que se refere à aposentadoria, a referida EC nº 20/98 extinguiu a aposentadoria por tempo de serviço e criou em seu lugar a aposentadoria por tempo de contribuição, entretanto, dispôs expressamente que “até que lei discipline a matéria, o tempo de serviço será considerado como tempo de contribuição” (art. 4º da EC nº 20/98). De toda forma, continuaram previstas as aposentadorias por tempo de contribuição integral e proporcional. Pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria (1ª Vara Federal de Ourinhos/SP), tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA Nº 0001050-72.2015.403.6125, em que consta como autora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e, como réu, JAIME FRANCISCO PINTO, portador do RG n 9.276.269-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n 015.681.458-70, com endereço na Rua Joaquim Cruz, nº 254, centro, na cidade de Pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003294-25.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIGIA CASTELUCCI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003295-10.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELITON BENEDITO RIBEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003301-17.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIME FRANCISCO PINTO ADVOGADO: SP242865-RENATA WOLFF DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003429-86.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUCIA HELENA FERNANDES FAGUNDES ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003297-77.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2603 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 24/11/2017 PROCESSO :1002635-60.2017.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Deográcio Ortiz Franco ADVOGADO : 392647/SP - Maiza Albertini Figueiredo EXECTDA : Solange de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ELZA BERNARDINO DOS SANTOS ADV. SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 16/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0930 PROCESSO: 0003273-37.2015.4.03.6306 RECTE: LAURENI DA SILVA SANTOS ADV. SP172541 - DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0931 PROCESSO: 0003273-67.2016.4.03.6317 RECTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3177 SP) Processo 0001048-78.2021.8.26.0415 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5202550-23.2019.8.13.0024 - Secretaria da 7ª Unidade Jurisdicional Cível - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) - Farfalla Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP - Devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as n