Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 338 elementos a infirmá-la. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes. Em síntese, narra à autora que possuía contrato de serviço de telefone móvel com a empresa ré, porém se tornou inadimplente por circunstâncias alhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 478 Processo 1006352-94.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Felix de Souza - Higor Pinho Alencar - - Cristina Yuriko Sakuma Canola - VISTOS. 1. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Designo audiência para o dia 26 de julho de 2019, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4192 65973/PR), HEVELYN REGIANE AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 358734/SP) Processo 0356565-94.1994.8.26.0009 (009.94.356565-9) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Jose Luiz Neves - - Luiz Silvio Dantas de Oliveira e outros - Cecília Lebrão de Abreu Pires - - Lídia Regina Cardoso Pires e outros - Vistos. Fls. 1195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 368 documentos (fls. 16/24). É o relatório. Decido. 4- É caso de deferimento do pedido liminar. A ação de reintegração de posse visa à recuperação de posse perdida, pressupondo posse anterior e esbulho e/ou turbação, independente de ato de violência. Consoante a sistemática adotada por nosso ordenamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 192 de Petroleo Ltda - Helio Scarpin - Certidão - Genérica - Conforme Artigo 162, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte **exequente**, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito a respeito: (revendo os autos não constam os dados do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 309 dano, elemento objetivo do dever de indenizar, tem-se que, sem a sua prova, ninguém pode ser responsabilizado civilmente. O dano pode ser material (sentido estrito), simplesmente moral, ou seja, sem repercussão na órbita patrimonial do ofendido (sentido amplo), ou, ainda, cumulativamente, material e moral. Tocan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6738 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002573-76.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X LUIS PAULO SANCHEZ FERREIRA(SP127390 - EDUARDO DE SOUZA STEFANONE E SP336721 - CLAUDIA MARIA POLIZEL) Fls. 323/324: Ante o decurso de prazo para a defesa apresentar as alegações finais, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor para prosseguimento do feito, sob pena de nomeação de defensor dativo pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001443-85.2014.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP227251 - RODRIGO TRASSI DE ARAUJO) X MARMORARIA BIRIPEDRAS LTDA - ME X SUELI PEREIRA DOS SANTOS X EDERSON RODRIGO POSSAN(SP310701 - JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR) Vistos em sentença.Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de MARMORARIA BIRIPEDRAS LTDA ME, SUELI PEREIRA DOS SANTOS e EDERSON RODRIGO POSSAN, pela qual se busca o adimplemento do crédito consub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em SENTENÇA.Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de tutela provisória, impetrado pela pessoa jurídica (matriz) KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA (CNPJ n. 52.717.659/0001-67) em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, por meio do qual se objetiva a salvaguarda de alegado direito líquido e certo, consistente na exclusão da base de cálculo da contribuição ao PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridad