Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 500 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 25 de novembro de 2015 Processo Nº 3786-26.2013.8.06.0108/0. INQUÉRITO POLICIAL – CRIME. AUTOR: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA. VITIMA: LIDIA LOURRANE BRAGA CASTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO: ...Rh. Cumpra-se a Secr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 89 restituição do valor remanescente, deve ser promovida em dobro, tendo em vista a reconhecida má-fé do banco que se aproveitando da hipossuficiência do consumidor formaliza contratos omissos e com vantagem excessiva e desleal, acarretando o preenchimento das hipótese prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumido

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 95 SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PRECEDENTES. APELO 2 (DO MINISTÉRIO PÚBLICO). PEDIDO DE AFASTAMENTO DA SITUAÇÃO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. POSSIBILIDADE, ANTE A NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA E AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, PORQUANTO COMPROVADO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE O RÉU UTILIZA-SE DO TRÁFICO COMO MEIO DE VIDA. NESTE SENTIDO É A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA. PE

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 77 - 9 213 º ANA LÚCIA DA SILVA 20.00 312 º ANALÚ LETÍCIA SILVA DO NASCIMENTO 5.00 214 º MARIA APARECIDA GOMES CORDEIRO 20.00 313 º ALINE FERREIRA BARROS DA SILVA 5.00 215 º HUGO CÉSAR SIMÕES BESERRA 20.00 314 º SARA MANUELA FERNANDES DE SOUZA 5.00 216 º REGINALDO CORDEIRO FERREIRA 20.00 315 º ERIVANIA ALMEIDA ROCHA CORREIA 5.00 217 º JOSEANE TELES DOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PUD-2341 AA05936609 691-20 Freitas E Cardoso Ltda me PUD-2341 AA05936610 734-00 Freitas E Cardoso Ltda me PUD-2341 AA05936608 527-41 Fulgenio Martins De Souza HAS-6287 0001334554 692-00 Gabriel Antonio Ferraz Ferreira BMP-8464 AA05538827 504-50 Gabriel Antonio Ferraz Ferreira BMP-8464 AA05538826 659-92 Gabriel Luiz Rodrigues Teixeira HFY-3334 AA04208733 503-71 Gabriel Luiz Rodrigues Teixeira HFY-3334 AF01092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCN-5158 AA05353792 676-92 Henrique Goncalves De Oliveira HCN-5158 AA05353794 663-71 Henrique Goncalves De Oliveira HCN-5158 AA05353787 501-00 Henrique Goncalves De Oliveira HCN-5158 AA05353795 667-00 Henrique Pessoa Lopes De Castro NKX-0754 0001249256 692-00 Henrique Santa Maria Neto HDH-3370 0001295169 692-00 Henrique V dutra Borges Correa HGL-3870 0001294440 692-00 Herder Marques Da Rocha DSE-9160 00012957

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gerson Adriano Dos Santos NZI-8675 0001295625 692-00 Gerson Silva Pereira HHQ-8360 AA05985485 501-00 Gessica Magalhaes De Souza HJH-5516 0001295292 692-00 Getulio Batista Pontes GPD-2110 0001294975 692-00 Geziel Borges Santos Pacheco HBH-9462 AA04865523 548-70 Gilberto Domingos Dos Santos HND-5456 AA03328475 501-00 Gilberto Domingos Dos Santos HND-5456 AA03328476 659-92 Gilberto Procopio De Souza ORA-5942 AB05777250 736-62 Gilberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1332 2014 1333 1340 1341 1342 2014 2014 2014 2014 1343 2014 1344 2014 1345 2014 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1598 1647 1651 1659 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 1661 2014 1979 1980 1985 97 101 110 2014 2014 2014 2015 2015 2015 119 2015 125 126 127 128 2015 2015 2015 2015 157 2015 158 159 2015 2015 160 2015 856 2015 890 2015 1024 2015 1026 2015 1027 2015 1093 2015 1165 2015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc