Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 152 EMBARGADO : NANBEI SUSHI BAR Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Relator ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA EMBARGADA : TEMAKERIA E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. EMBARGADA : PINHEIRO MARTINAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria ADVOGADO : JAIME H

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 julgamento). 145 ADVOGADO : EXPEDITO BARBOSA JUNIOR EMBARGADA : ADRIANA BRITO DA CRUZ ADVOGADO : ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX EMBARGADO : NANBEI SUSHI BAR Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Relator ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA EMBARGADA : TEMAKERIA E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA Brasília-DF, 13 de novembro de 2020. EMBAR

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria 159 ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA EMBARGADA : CAROLINE REGO DE ANDRADE ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA Processo Nº AP-0001253-40.2015.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE FERNANDO IVO GASPERIN MARTINAZZO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) AGRAVADO ADRIANA BRITO DA CRUZ AD

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, AGRAVADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, ADVOGADO conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e AGRAVADO ADVOGADO indeferir o pedido de multa por litigância de má-fé. Tudo

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Acórdão ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da AGRAVADO ADVOGADO 154 PINHEIRO MARTINAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) CAROLINE REGO DE ANDRADE JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) JOAQUIM LIMA RIBEIRO(OAB: 7131/DF) WELLINGTO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação 530 PODER JUDICIÁRIO dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine JUSTIÇA DO TRABALHO Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a Dra. Renata Vieira PROCESSO n.º 0001253-40.201

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e AGRAVADO ADVOGADO indeferir o pedido de multa por litigância de má-fé. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação 551 JAIME HENRIQUE CAETANO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NANBEI SUSHI BAR, TEMAKERIA E RESTAURANTE LTDA JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) PINHEIRO MARTINAZZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) CAROLINE REGO DE ANDRADE JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) JO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Servidor de Secretaria 539 ADVOGADO : JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA AGRAVADO :CAROLINE REGO DE ANDRADE Processo Nº AP-0001253-40.2015.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE FERNANDO IVO GASPERIN MARTINAZZO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) AGRAVADO ADRIANA BRITO DA CRUZ ADVOGADO ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX(OAB: 40839/DF) AGRAVADO NANBEI SU

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FERNANDO IVO GASPERIN MARTINAZZO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) WELLINGTON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) NANBEI SUSHI BAR, TEMAKERIA E RESTAURANTE LTDA JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF) FRANCIELLE DA SILVA VASCONCELOS JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA(OAB: 8620/DF