Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 7893 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, LTDA e C O M G SUSTENTABILIDADE LTDA alegando que foi remetam-se os autos ao segundo grau. admitido pelas Reclamadas em 05/2010, para exercer a função de Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o administrador de obras, dispensado em 11/2019. Não houve caso, seu cadastrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 EXECTDO : Leonardo da Cruz Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507480-69.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Silote Sociedade Imobiliaria e Loteadora Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507481-54.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECU�

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 7898 Nessa mesma linha de raciocínio, competia à parte autora provar a Custas no montante de R$ 4.230,56 a cargo da parte autora, ausência de intervalo intrajornada, ônus do qual não se calculados sobre o valor da causa (R$ 211.528,08), dispensado nos desincumbiu. termos da lei. Desse modo, julgo improcedentes os pedidos formulados. Intimem-se. Multa convencional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 260 se o competente Formal de Partilha. Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP) Processo 0004616-50.2010.8.26.0266 (266.01.2010.004616) - Outros Feitos não Especificados - Aloisio Raimundo de Souza - Instituto Nacional de Seguridade Socialinss - VISTOS. JULGO EXT

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8636 ensejadores da relação de emprego. (Relator), Juíza Antonia Sant'ana (convocada para compor o Constata-se que a prestação de serviços para as Reclamadas "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. ocorreu de forma autônoma, vez que ausentes os requisitos Tribunal) e Desembargador Fernando da Silva Borges (Presidente). ensejadores da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 204 MARCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 349977/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP) Processo 1005827-94.2016.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Flavia Macieski Fragoso - Maria de Lourdes Sardinha Fragoso - - Daniele Fernanda Sardinha Fragoso - Págs. 276/284: Manifeste-se a re

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) CRISTIANE KASSAHARA JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) JAIME HIDEKI SHIRATORI JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) SYSC SYSTEM CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região b) Anexo VI, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário; RECORRIDO ADVOGADO c) Anexo VII, Escala de Vencimentos - Nível Universitário; RECORRIDO d) Anexo VIII, Escala de Vencimentos - Comissão; II - a partir de 1º de outubro de 2009, na forma do: ADVOGADO a) Anexo IX, Escala de Vencimentos - Nível Elementar; b) Anexo X, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário;

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região imobiliária "MC Imóveis" e também atua na construção civil, sendo que as partes firmaram acordo verbal de empreitada e parceria para 8634 Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 22 de abril de 2021. a construção e venda de imóveis por parte do autor nos terrenos do réu, não existindo vínculo de emprego. Pelos documentos de f. CLAUDIA CORREA BARROS 767/772 é possíve

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 523, do CPC). Autoriza-se, desde já, o parcelamento da execução, nos termos do art.916, do CPC, com o depósito de 30% do valor devido e o 9605 - C O M G SUSTENTABILIDADE LTDA - CRISTIANE KASSAHARA - JAIME HIDEKI SHIRATORI - SYSC SYSTEM CONTROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mon