Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4065 extinção. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1017120-80.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Thiago Carlos Gonçalves Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RITA DE CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 598 SÉRGIO CRUZ ARENHART e DANIEL MITIDIERO: “Para que o magistrado possa decidir adequadamente sobre a admissão ou não da prova solicitada, deve, obviamente, o requerimento ser específico não se admitindo seja genérico e indeterminado -, mencionando o tipo de prova a ser produzido, sua determinação (qual o document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 185 Distribuidora Ltda - Drog. Soares e Pessoa Ltda - Me - Vistos. 1) A presente decisão valerá como ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a designação de curador especial para atuar na defesa da executada acima qualificada citada por edital. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 116 alega resistência da ré em permitir o pleno exercício da posse sobre servidão de passagem, tendo a própria ré condicionado o exercício deste direito apenas para pedestres. Também não há impossibilidade jurídica do pedido ou inadequação da via eleita, sendo a questão relativa à natureza do direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 709 Pagamento S.A. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 73/75) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil c.c. artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4559 julgado desta sentença e decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 29 de novembro de 2018. - ADV: ROBERTO GONÇALVES PARREIRA FILHO (OAB 350005/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/ SP), ALAN RICHARD DE CARVALHO BETTINI (OAB 379329/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 428 911/69, na redação dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, expedindo-se ofício.Nos termos do § 14 do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, o(a) réu(ré), por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e os respectivos documentos.Expeça-se o necessário.Intime-se. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 768 alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo dos próprios feitos em que haveria maior potencial de autocomposição.Em razão disso, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 578 (art. 2o. da Lei citada), e a ré se encaixa no conceito de fornecedora (art. 3o. da mesma Lei). Com arrimo nisso, a incidência das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor na hipótese dos autos é medida que se impõe, em especial, a inversão do ônus da prova. Com efeito, a inversão do ônus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 427 cumprimento de sentença sem efetuar o cadastro correto do polo ativo, já que consta no sistema SAJ o Sr. Dirceu Candido Silveira, sendo que a parte exequente é o Espólio de Maura Martins Silveira. Considerando que a parte credora possui cadastro controlado no SAJ e que o modelo de decisão que permite aos advogados a