Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 20020020073958 20050410029649 20040410128044 20050410080870 20000410033659 20030410155547 20040410085114 20050410008837 20030410032722 20040410153099 20040410134114 20040410164254 20020410145974 20050410068609 20050410012717 20050410022084 20040410151479 20040410151487 20040410123939 20050410058673 20010410013340 20040410024315 20050410011304 20040410027990 20040410090167 20030410136363 20050410044410 20050410005636 20050410020649 20020410102062 20030410138594 20040410105805

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1661 0048945-33.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupi Paulista - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Peticionário: Marcos Ribeiro de Lima - Rejeitaram a preliminar e indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 950 761.305 Execução Criminal J.P. X WAGNER CARDOSO. Apenso de Livramento Condicional. Fica a defesa intimada a apresentar procuração no prazo legal. ADV. PAULO JACOB S. EL AMM OAB/SP 200.900; ADV SIDNEY LUIZ DA CRUZ, OAB/ SP 231.819. 658.417 Execução Criminal J.P. X ADAO NUNES DE OLIVEIRA. Apenso de Regime

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORR E-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL DE FLS. 1-B/1-D, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ROGER LIMA DOS SANTOS COMO INCURSO NAS SAN COES PENAIS PREVISTAS NO CAPUT, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, E ABSOLVO JODDYSON RODRIGO ARAUJO BARRETO DAS IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1100 Nº 990.09.000610-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Waldecir João Torquato - Magistrado(a) Debatin Cardoso - Deram provimento ao recurso para tornar sem efeito a progressão de regime concedida, devendo ser o sentenciado Waldecir João Torquato

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 DAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VE Z QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ROUBO, ONDE FAZENDO MEN CAO DE QUE ESTARIA ARMADO, ANUNCIOU O ROUBO E APOS SUBTRAIR O VEI CULO E O CELULAR DA VITIMA, EVADIU-SE DO LOCAL LOGO EM SEGUIDA, S ENDO QUE SUAS ACOES NAO GERARAM CONSEQUENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 207 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026489-75.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.026489-1; Assunto: Receptação; Apelante: Luis Marcelo Maia de Freitas; Advogado: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB: 155216/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1367 Nº 0067612-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marlon Coelho Oliveira Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) - 5º Andar Nº 0076962-31.2011.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 271 570.901; Assunto: Furto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sebastiao Marcos Margarido da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0158286-28.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 800 invocado e havendo fundado receio de ineficácia do provimento final, defiro a liminar. Requisite-se informações com a liminar. Com elas, ao MP. Comunique-se. Intime-se. - ADV: GISLAINE QUEQUIM CARIDE (OAB 280290/SP) Processo 3009991-76.2013.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.V.S.M. - Visto