9.329 resultados encontrados para jaime moron parra - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2316 Processo 0026695-68.1999.8.26.0602 (602.01.1999.026695) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos de Oliveira Preto - Espaço Projetos e Construçoes Ltda - Antes de apreciar o pleito de fls. 241/244, informe o exequente o atual endereço do sócio da requerida Marco A
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2242 cumprimento da pena, em observância ao disposto no artigo 33, parágrafo 2º, b, do Código Penal, fica estabelecido o regime semi-aberto. A quantidade de pena imposta ao acusado, por si só, inviabiliza a concessão dos benefícios a que se referem os artigos 44 e 77 do Código Penal.DISPOSITIVO.Diante do
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1964 mas de cautelar de produção antecipada de prova. Afirma que nas ações cautelares de produção antecipada de prova o valor da causa deve corresponder ao valor das despesas para a produção da prova. Aduz que o valor da causa deve ser mantido. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Trata-se de impugnação ao val
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2593 da ausência do pressuposto processual de desenvolvimento regular do processo (CPC, art. 485, inciso III). 4.Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2264 cenário, o ora autor experimentou prejuízo de R$ 20.331,86, referente ao veículo VW/Santana não devolvido, e às onze parcelas de financiamento adimplidas durante o tempo em que permaneceu na posse daquele segundo veículo.Pugnou pela condenação do réu ao pagamentoda importância acima. Citado,o requeri
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2942 pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados d
Oficie-se para cumprimento do acordo. Proceda a Secretaria a certificação do trânsito em julgado da presente sentença, nos termos do artigo 41 da Lei 9.099/95. Após, encaminhem os autos à contadoria para elaboração dos cálculos. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as par
Oficie-se para cumprimento do acordo. Proceda a Secretaria a certificação do trânsito em julgado da presente sentença, nos termos do artigo 41 da Lei 9.099/95. Após, encaminhem os autos à contadoria para elaboração dos cálculos. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as par