Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1559 se vislumbrar no caso em apreço quaisquer das hipóteses previstas no Art. 1022 do CPC - o que acarreta o não acolhimento dos embargos de declaração -, destaco que, diante das circunstâncias vislumbradas, mormente a inércia da parte embargante retratada na certidão de pág. 271, não se justifica a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1020 X CLAUDIO HISSAITI YAMAUCHI - Fls. 157 - Vistos, etc... 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do teor do V. Acórdão de fls. 151/154, manifeste-se a Requerente. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Apensem-se a estes os autos suplementares. 4Intime-se. - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127 - ADV APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1370 Código de Processo Civil, custa ou taxa judiciária alguma é devida, pois não há execução satisfeita e a taxa da primeira fase já se encontra recolhida, fugindo assim das hipóteses previstas na Lei Estadual nº 4.952, de 1985, artigo 4º, I a III.”(Agravo de Instrumento nº 382.443/7-00, Segundo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1690 juntada de documento indispensável à propositura da ação, consistente na comprovação da propriedade do veículo marca VW Spacefox Sportline, cor preta, ano de fabricação 2008, Placa EAK7991. Considerando que os documentos que acompanham a petição inicial, não obstante tenham classificação própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2100 Processo 1009508-27.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Anselmo dos Santos Tavares Me - Tjp Festas e Eventos - - Jardel Pedro de Souza - - Paulo César Machioni - Vistos. Ante a excepcional e delicada situação enfrentada no Estado de São Paulo pela pandemia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2000 termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O benefício do auxílio-doença tem previsão legal no artigo 59 da Lei nº 8.213/1991, exigindo o preenchimento de três requisitos: a) manutenção da qualidade de segurado; b) incapacidade total e temporária para o exercício da atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos e c) período de carência exigido pela lei, sendo a regra 12 prestações. Quanto à incapacidade para o trabalho nessa hipótese, há que se considerar que atividade habitual é a atividade para a qual o segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1638 respectivas fases do Plano São Paulo e o conjunto de regras aplicáveis a esses sistemas, diante do Provimento CSM nº 2.618/2021 que determina a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, entre 17 de maio e 18 de julho de 2021, atento aos princípios da razoável duração do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1644 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que pressupõe os requisitos da verossimilhança da alegação em face de prova inequívoca do fato alegado, sendo uma medida excepcionalíssima, por dispensar o contraditório, e tem cabimento apenas em casos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1345 formulada à pág. 50, uma vez que tal cheque não é objeto da presente execução. Após, conclusos. Int. - ADV: GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP) Processo 1008036-54.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Comunitária Social Cultural Evangélic