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jaime rocha lima junior - Página 280

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TJSP 06/11/2020 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1242 da certidão cartorária de fls. 44 depreende-se ainda que o paciente é possivelmente reincidente em crime doloso. 6. Por tais razões, indefiro a liminar. 7. Dispensadas as informações, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 4 de novembro de 2020. CESAR MECCHI MORALES Relator - Magistrado(a) Cesar Me

TJSP 13/05/2021 - Pág. 3502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3502 celeridade, sem efetiva vantagem. Assim, CITE(M)-SE o(as) requerido(as) Porto Brasil Viagens e Turismo Ltda Epp dos termos desta e da ação e INTIME(M)-SE para apresentação de contestação/documentos, em quinze (15) dias, salientando-se que o prazo dos processos que tramitam em meio eletrônico está fluin

TJSP 08/04/2014 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1251 Winther Rebello Júnior - O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇATUBA ajuizou habilitação de crédito na recuperação judicial de O. M. GARCIA FILHO CIA. LTDA., dizendo-se credor de crédito trabalhista, reconhecido no proc. 8400-02.2007.5.15.0103, da 3�

TJSP 04/08/2022 - Pág. 4037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4037 Patrono nomeado, por força do convênio OAB/DPE (fls. 199). Quanto às munições apreendidas (fls. 09), decreto o perdimento em favor da União, providenciando-se oportunamente o encaminhamento para destruição, comunicando-se a Autoridade Policial responsável. Com o trânsito em julgado, providencie-se: (

TJSP 03/03/2022 - Pág. 4689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4689 intimada, a possibilitar a remessa do link e do Código QR para ingresso na sala virtual de audiência. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo(a) oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4. Em se tratando de pessoa que não disponha de recursos para part

TJSP 12/04/2022 - Pág. 4392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4392 MP. - ADV: FERNANDA AZANHA TEIXEIRA NUNES (OAB 298096/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP) Processo 0007839-68.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ronaldo de Andrade Moreira da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. 27

TJSP 09/11/2021 - Pág. 4795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4795 esse tipo de alienação deverá ser precedida de verificações que não cabem em sede de execução. Intime-se.(manifestem-se as partes sobre pesquisas negativas Renajud e Sisbajud negativas, bem como Infojud positva - fls.1077/1090) - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ALAN RODRIGO BO

TJSP 09/03/2018 - Pág. 3219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3219 TORRES (OAB 382476/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 1000463-14.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fenix Rio Preto Serviços de Cobrança Ltda - José Leonardo Pires - - S A Ferreira Peças e Acessórios Ltda - ME - Vistos, À p.133, foi feita a remoção

TJSP 26/05/2017 - Pág. 1787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1787 pelo artigo 23 da Lei 12.153/2009, a competência dos Juizados da Vara da Fazenda é plena, nos termos do artigo 2º, § 4º, do referido diploma legal.”. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juiza

TJSP 21/11/2022 - Pág. 4576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4576 sua destruição, oficiando-se à autoridade policial, caso necessário. Comunique-se a autoridade policial para que providencie a destruição das amostras de entorpecente guardadas para contraprova. Expeça-se certidão de honorários a(o) Defensor(a), nos temos do convênio em vigor. Custasex lege, cuj

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