Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3129 Processo 1023183-30.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Soares de Lima - Móveis Pietá - Vistos. Diante da necessidade de instruir este processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Em razão das restrições de acesso de pessoas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4054 convicção contrária, daí se dizer que a presunção do art. 319 é relativa e não absoluta, tudo em consonância com o princípio da livre apreciação da prova e da persuasão racional (art. 131) . No presente caso, diante do descumprimento contratual pelas rés, a parte autora tem direito à devolução do valor pago

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4538 audiência por Preposto Credenciado. A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar a revelia. Não é possível a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3559 recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo físico, a parte recorrente deverá pagar o porte de remessa e retorno no mesmo prazo de 48 horas, a partir da interposição do recurso, multiplicando o número de volumes do processo pelo valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4067 cancelamento do cartão, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: condenar a parte ré a pagar em dobro à parte autora a quantia correspondente às cobranças mencionadas na inicial, antes e durante o curso do processo, com correção monetária desde a data de cada desembolso pela Tabela do TJSP e juros morató

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA Portaria SES nº. 629 publicada no DOE de 04/09/2019 referente a Designação da servidora SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, ONDE SE LE: no período de 31/07/2019 a 29/08/2019, LEIA-SE: no período de 31/07/2019 a 28/09/2019, por motivo de Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE G

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Nº SIGEPE 1 3200219-8/2018 2 3200240-2/2018 3 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROPONENTE PROJETO 3200239-1/2018 INSTITUTO SER EDUCACIONAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC LOVEFÚTBOL 3200238-0/2018 LOVEFÚTBOL IX MARATONA INTERNACIONAL MAURÍCIO DE NASSAU REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ARENA SOCIAL CURADO CAMPINHOS LOVEFÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR PARA JOGAR CNPJ VALOR SOLICITADO

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 146 ANDRADE JUNIOR, 03988453582, 2017.221889, 418519, Art. 244, Inc. I; GEISSON BRUNO JOSE DA SILVA, 05308787240, 2017.221891, 397819, Art. 244, Inc. I; GENESSON ALVES DA SILVA, 05122134465, 2017.181727, 421319, Art. 244, Inc. I; GEORGEANE LIMA ALVES, 04843190159, 2017.024728, 363319, Art. 244, Inc. I; GEOVANE ALVES DE SOUZA SANTOS, 05330176838, 2017.221896, 398019, Art. 244, Inc. II; GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO, 00549761093, 2017.011492, 466519, Art. 244, Inc. II; GEZIV