Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 PROCESSO :0001776-86.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CONDOMÍNIO ALLEGRARE ADVOGADO : 296202/SP - Sueli Sgalla RECLAMADO : JOELMA XAVIER DA CRUZ VARA:POSTO AUTONOMISTAS - CEJUSC ( PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1001321-07.2020.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.L.M. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 PROCESSO :0001776-86.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CONDOMÍNIO ALLEGRARE ADVOGADO : 296202/SP - Sueli Sgalla RECLAMADO : JOELMA XAVIER DA CRUZ VARA:POSTO AUTONOMISTAS - CEJUSC ( PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1001321-07.2020.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.L.M. ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) as partes para que requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000891-24.2018.4.03.6130 AUTOR: H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogado do(a) AUTOR: DANUBIA BEZERRA DA SILVA - SP304714 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P AC H O Vistos em inspeção. Intimem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: a) da parte autora para que se manifeste sobre a contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2736 do débito que o autor tenha fugido do contrato, ao qual é possível conferir força vinculante. Ademais, não se nota ofensa à lei, inclusive ao CDC e, como reforço, há ainda o enunciado da Súmula 596 do STF. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os réus a pagarem ao autor a importâ

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: JAIR ALEXANDRE DE MORAES JUNIOR Advogados do(a) APELADO: OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254-A, MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação do INSS nos autos de ação ordinária, em face de sentença de parcial procedência a pretensão da autora para determinar que o INSS observe o prazo de 12 meses de interstício de efetivo exercício em cada padrão, conforme redação atual do artigo 7º, da Lei n. 10.855/2004, observando-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIO CORREA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: MAURO ALEXANDRE SOUZA APOLINARIO - SP340768 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Considerando que o E. TRF3 homologou a desistência do recurso de apelação do autor (ID 17456445), o qual transitou em julgado em 13/5/19 (ID 17456446) e tendo em vista a concordância da CEF (ID 19271730), expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (ID 5321279), conforme requerido (ID 17467750, 18657859 e 19560944). Após, intime-se pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O perigo de dano pode ser definido como o risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação caso o provimento jurisdicional não seja antecipado. Com efeito, a parte autora vem recebendo regularmente o seu benefício previdenciário NB 145.052.217-0 (ID Num. 1573599 – pág. 05), com o qual mantém a sua subsistência material, motivo pelo qual não se vislumbra o perigo de dano. Além disso, o caráter alimentar é inerente a todos os benefícios previdenciários, não cabendo presumi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O perigo de dano pode ser definido como o risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação caso o provimento jurisdicional não seja antecipado. Com efeito, a parte autora vem recebendo regularmente o seu benefício previdenciário NB 145.052.217-0 (ID Num. 1573599 – pág. 05), com o qual mantém a sua subsistência material, motivo pelo qual não se vislumbra o perigo de dano. Além disso, o caráter alimentar é inerente a todos os benefícios previdenciários, não cabendo presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2088 produzir outras provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Falem ainda se estão dispostos à conciliação, pois, em caso positivo, marca-se audiência exclusivamente para o fim. Int. - ADV GIULIANO PEREIRA SILVA OAB/SP 238464 - ADV JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2019 Justiça informando que não localizou o numero indicado). Int. - ADV MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA OAB/SP 261397 405.01.2009.010534-1/000000-000 - nº ordem 528/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - CONTEC ORGANIZAÇÃO CONTABIL LTDA X GOLD AUTO SHOPPING OSASCO PARTICIPAÇÕES LTDA -