28 resultados encontrados para jair darwin junior - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 550 São Paulo, 09 de maio de 2011. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB: 147592/SP) - Priscila Bueno de Souza (OAB: 135160/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0520810-90.2010.8.26.0000 (990.10.520810-0) - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 499 exigidos no artigo 310, § único, do Código de Processo Penal. Sustentam que, preso desde 18 de dezembro de 2010, até a presente data a instrução não foi encerrada, sendo evidente o excesso de prazo para a formação da culpa. Acrescentam que o prazo está extrapolado há muito tempo, pois o artigo 400 do Código de Processo Pena
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 354 Costa (OAB: 252806/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0022560-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: Andrea da Silva Lima - Paciente: João Carlos Lopes - Habeas Corpus nº 0022560-19.2012.8.26.0000 Pereira Barreto Impetrante: Andrea da Silva Lima Paciente: João Carlos Lopes 1. Indefiro o pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 79 Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Mauri Sergio Miranda Cerqueira; 990.10.448067-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 358108; Assunto: Estelionato; Impetrante: Renato Miyoshi Kaida; Paciente: Roberto Carlos de Jesus; Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP); 990.10.448071-0;
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 94 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Airton Roberto Januario Gorga; 990.10.448049-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Claudio Pedroso Petrone; 990.10.448051-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.042595-0/000000000; Assu
TJSP 16/06/2011 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 1125 Social Inss - Embargado: Ana Paula Christe - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 9223442-77.2008.8.26.0000 (994.08.078372-0) - Apelação - Sant
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 716 Fabiano Lima da Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Odair Soldi (OAB: 80991/SP) - Advogada: Karen Cristina Pereira (OAB: 241041/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Anderson Melo de Sousa (OAB: 192861/SP) - Advogada: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB: 65597/SP) 993.08.011785-3 (01187900.3/6-0000-000) - Apelação - Tietê - Relator
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 83 Paciente: Thiago Henrique Mendes; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0061403-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 050.11.024647-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 785 157 - 0060000-98.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Paulo Nelson Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Felix da Silva (OAB: 122459/SP) (Fls: 50-ap) 158 - 0011535-06.2011.8.26.0077 - Apelação -
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 57 990.10.373218-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 116/2004; Assunto: Roubo; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: Alexsandro Nascimento de Alencar; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.10.373220-0; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; N