Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intimem-se. Processo: 0011801-92.2015.5.15.0017 RORSum Campinas-SP, 29 de junho de 2021. RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 1844 RODAGEM, JAIR FERNANDO LEME FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: JAIR FERNANDO LEME, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGE

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO improcedência pronunciada na Origem. Mantêm-se, igualmente, os valores nela arbitrados, inclusive para custas. RECORRENTE Nada mais. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Sessão Extraordinária Virtual realizada em 23 de junho de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de m

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 28298 6ª Câmara - 3ª Turma PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011801-92.2015.5.15.0017 RECORRENTE: JAIR FERNANDO LEME Votos Revisores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: JAIR FERNANDO LEME PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE Acórdão Processo Nº RO-0011801-92.2015.5.1

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Diante do exposto, decide-se: CONHECER dos embargos de declaração de LUCIMARA SCHIAVINATO, reclamante e PROVÊ- RECORRIDO ADVOGADO LOS para, reconhecendo omissão, saná-la, retificando a PARTE DISPOSITIVA do Acórdão embargado, conforme a RECORRIDO fundamentação que integra o presente dispositivo. Mantido, no ADVOGADO mais, o V. Acórdão, ao qual se dá

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Processo Nº RORSum-0011801-92.2015.5.15.0017 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRENTE JAIR FERNANDO LEME ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA(OAB: 197585/SP) RECORRIDO JAIR FERNANDO LEME ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 2

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. ADVOGADO RECORRIDO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / ADVOGADO Adicional de Periculosidade. ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / CUSTOS LEGIS Adicional de Insalubridade. A análise d

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 28295 RECORRIDO: JAIR FERNANDO LEME PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE Acórdão Processo Nº RO-0011801-92.2015.5.15.0017 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE JAIR FERNANDO LEME ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA(OAB: 197585-D/SP) FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) JAIR FERNANDO LEME TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA RAFAEL DALTO(OAB: 258273/SP)

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 445 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JAIR FERNANDO LEME TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM JAIR FERNANDO LEME TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/M

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 2574 Os valores supra deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento. MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Em face do disposto no artigo 12-A, § 1º, da Lei 7.713/1988 (incluído pela Lei 12.350 de 20/12/2010), não há incidência de Imposto de Renda sobre o crédito do(a) autor(a). Juíza do Trabalho Lance a Secretaria cota de atualização do débito total da ré