Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1694 Nº 0003229-12.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Rodrigo Adriano Satto Faustino - “Habeas Corpus” nº 0003229-12.2016 Comarca: Presidente Prudente (1ª Vara das Execuções Criminais Proc. nº 934.029) Impetrante/Paciente: Rodrigo Adriano Satto Faustino Visto. Trata-se d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 974 concessão, acaso estejam presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. É o caso dos autos. A ilustre autoridade impetrada efetivamente reconheceu ausentes os requisitos da segregação cautelar, por isso que deferiu ao paciente a liberdade provisória, conforme leio às fls. 19-20. Condicionou-a, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 140 0003295-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424.587; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Adriano Vieira Pinto; 0003297-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 754 31 - 0010612-23.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: P. M. dos S. - Advogado: Jurandyr Manfrin Filho (OAB: 142279/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123) 58 - 0010756-35.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 783 SP) (Defensor Público) (Fls: 167) 990.09.059925-1 - Apelação - São Pedro - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Murilo Lopes Gazana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues (OAB: 204356/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 990.09.060837-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 452 50.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellinton Maciel da Silva e outro; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Rayllison Charles Soares Botelho; Advogada: Rosana Ferreira Altafin (OAB: 211142/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1038975-62.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2404 Nº 0002085-48.2013.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Diego Rafael de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 208396/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002243-32.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 253 0012443-81.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001244381.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jair Herrera Aranda Junior; Advogado: Rafael Thomas Schinner (OAB: 258383/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012751

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 419 0089395-18.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.000.894; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael de Souza Caetano; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 122 2096867-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000010-36.2016.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luan Aparecido de Lima; Pacie