61 resultados encontrados para jair raimundo coutinho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/10/2017 - Pág. 2679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2679 Nº 1005384-35.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Paulo Roberto Spirito Boza - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Nega
TJSP 04/12/2019 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1335 Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Valdenice dos Santos Vicentini; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Ficam as partes intimadas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 542 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500559-41.2017.8.26.0565; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Pau
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2761 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/
TJSP 11/02/2019 - Pág. 2761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2761 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1612 FESP. Esclareça o exequente sua real pretensão, juntando, se o caso, os documentos necessários para o deslinde do presente incidente digital, no prazo de dez (10) dias. Decorridos, no silêncio, baixe-se e arquive-se o presente, após observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1634 - - José Alfredo Franchi - - Antonia Estael de Queiroz Freitas - - Ana Maria da Costa Cunha Juni - - Sedolina do Nascimento Servilha - Valdo Calisto da Silva (Lídia de Souza Silva) - - Amanda Silva Araújo (Maria Elizabeth da Silva/Lídia de Souza Silva) e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-s
TJSP 26/10/2018 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1929 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Valquiria Araujo de Paula - Agravado: Jose Sanderson Pinheiro da Silva - Agravada: Aparecido Souza da Fonseca - Agravado: Carlos Roberto
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1417 interesse de agir para a medida pretendida, já que na sentença de fls. 89/90 houve confirmação de liminar já deferida pelo juízo. Com a resposta, cls. com urgência. Intime-se. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP) Processo 1000515-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1807 CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0008275-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0112093-34.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sebastiana Cintra - - Sebastiana Minervina de Padua - - Sebastiana Cruz Kuendia - - Terezinha Maria de Matos Bernardino