Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2142 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado às fls. 01/02, e, em conseqüência, com fundamento no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2243 relatório. DECIDO. Não houve omissão na decisão atacada. Conforme tem decidido a Superior Instância: “’Os embargos de declaração tem por escopo sanar... obscuridade, contradição ou omissão (Regimento Interno do STF, artigo 337). É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em embargos infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2551 honorária , com fundamento no art. 924 , inciso II, do Novo Código de Processo Civil.3-Oficie-se ao Banco do Brasil à fim de que providencie a transferência do erário para conta fornecida pelo exequente favorecido conforme cópias anexas.4-Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2551 honorária , com fundamento no art. 924 , inciso II, do Novo Código de Processo Civil.3-Oficie-se ao Banco do Brasil à fim de que providencie a transferência do erário para conta fornecida pelo exequente favorecido conforme cópias anexas.4-Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2681 gratuita, providencie, o requerente, a juntada de documento comprobatório de renda, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil.Cumpram-se as determinações no prazo de 15 dias, sob pena da indeferimento da inicial.Após, vista ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1559 despesas. Entretanto, em que pese o Novo Código de Processo Civil não vedar expressamente essa forma de citação, entendo que sua efetivação acarreta prejuízo àprestação jurisdicional, além de proporcionar eventual dúvida sobre a real efetivação da citação caso a carta seja recebida por terceir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2689 a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º). Se o oficial de justiça não encontrar bens ou forem manifestamente insuficientes para garantir a execução, intimará o executado para indicar bens passíveis de penhora em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1759 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido a fl. 193. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 1009812-48.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 957 504 Nº 2211274-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Cristiane Aparecida Ferreira dos Santos - Agravante: Sidnei Aparecido dos Santos - Agravado: Luiz Frago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1313 fosse expedido mandado de pagamento em desfavor do réu no valor anteriormente especificado e, ao final, a conversão dele em título executivo.A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 03/13.O réu foi citado por hora certa (certidão de fl. 17), a ele tendo sido nomeada curad