152 resultados encontrados para jairo andrade da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1590 o de que decorrido o prazo, sem qualquer requerimento, terá intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a início a fluência do prazo da prescrição intercorrente prevista regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, no art. 11-A, § 1º da CLT. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/200
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DE JUSTIFICACAO O APENADO VEM CUMPRIMENTO ESTRITAMENTE SUA PENA, DOU POR JUSTIFICADA A SUA FALTA DE FL.411. DESENTRANHE-SE O DOCU MENTO DE FL.406 E JUNTE-SE AO PROCESSO ADEQUADO UMA VEZ QUE NAO S E REFERE A PESSOA DO REEDUCANDO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETO S E SUBJETIVOS E ATENDENDO AO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO CONCEDO AO REEDUCANDO SEU LIVRAMENTO CONCIONA
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATSum-0000591-74.2021.5.06.0020 RECLAMANTE DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO JEHAN CHARLES COSTA SILVA(OAB: 42261/PE) RECLAMADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA RECLAMADO ALEXSANDRO LOPES SIQUEIRA ADVOGADO RAYZA ROSANE DE LIRA GUERRA(OAB: 50903/PE) RECLAMADO LEONARDO LOPES SIQUEIRA ADVOGADO RAYZA ROSANE DE LIRA GUERRA(OAB: 50903/PE) 1502 ADVOGADO HIGINIO LUIS ARAU
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - DANIEL SILVESTRE DA SILVA 3129 DO DESPACHO DE ID -1e908a9. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 PODER JUDICIÁRIO do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 JUSTIÇA DO TRABALHO -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3208 adentrar aos fóruns trabalhistas do Estado de Pernambuco a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19, PODER JUDICIÁRIO determino o seguinte: JUSTIÇA DO 1. Os patronos das partes têm a incumbência de orientar seus clientes e as respectivas testemunhas, bem assim eventuais acompanhantes, acerca das diretrizes que seguem: INTIMAÇÃO 1.1. Todos os
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2765 Correios, cabendo ao destinatário, se o caso, demonstrar eventual curso, com a compatibilização das garantias constitucionais de que situação diversa. são destinatárias ambas as partes, determino: Nessa mesma oportunidade, deverá a parte ré, além de apresentar 1. Expeça-se notificação postal inicial, para que seja citada a parte sua defesa (i) manifest
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 393 CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA 2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves , acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, acima referido(a), para: CIÊNCIA DESPACHO DE ID 91a031e, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ITE
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1354 em tela, para sanar a omissão apontada e, por conseguinte, sentença normativa. determinar que no tópico “DAS CONTRIBUIÇÕES (...) PREVIDENCIÁRIA E FISCAL”, onde se lê: “A contribuição III - vinte por cento sobre o total das remunerações pagas ou previdenciáriadeverá ser recolhida pela reclamada,autorizado o creditadas a qualquer título, no decorr
Publicação: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3916 615 Processo 0801121-86.2017.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Autora: Luciane Maria Weber Ramos - Reqda: Telefônica Brasil S.A ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) ADV: REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO (OAB 18178/MS) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) de que houve Decisão no processo e que pode(m)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1143 Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00056650820208145150 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/09/2020 REQUERENTE:KELLY SALES CORREA DO NASCIMENTO REQUERIDO:CRISTIANO FREITAS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 13475 - LUIS DENIVA