Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 142 supletivo, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo sem SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA resolução do mérito a ação mandamental." Fica o Impetrante notificado para tomar ciência da decisão de Id "0e2f036", cuja conclusão foi a seguinte: "Assim, considerando as razões aqui postas, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, concedo parcialmente a med

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1676 E, diante do reconhecimento extrajudicial do débito, há de ser mantido o veredicto primevo, que condenou a contribuinte, a custear os honorários advocatícios, no percentual mínimo de cada faixa do art.85, §3º do CPC. Por fim, considerando que o julgado foi proferido após a vigência do Novel Código de Processo Civil, o arbitramento da verba honorária deve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 114 do recurso especial, após o período de vacatio legis de 90 (noventa) dias da Lei n. 12.322/2010, publicada em 10/09/2010, a qual instituiu o agravo nos próprios autos, configura erro grosseiro e, por via de consequência, não comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal” (AgRg no Ag 1430707/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgad

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ TADEU LEITE VIEIRA LUIZ TADEU LEITE VIEIRA EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA Ivan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 330 art. 255, § 1°, do RISTJ. Ante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0092041-27.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manuel Edmundo Pereira

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Jailton Alves dos Santos JOÃO ALFREDO DE LUNA NETO(OAB: 14204BA) PAULO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB: 8515BA) COMAB - Transportes Marítimos da Bahia Ltda. Costa Azul Empreendimentos e Serviços Ltda. Kaimi Transportes e Serviços Ltda. MARCO ANTÔNIO SILVEIRA NABIH

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 - SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Processo Nº ROT-0000152-57.2020.5.05.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Revisor LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ANDRE SILVA SANTOS ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) RECORRIDO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intima

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 181 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8019816-50.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Wagner Reis Calmon De Siqueira Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Espólio: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Estado D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1138 Diante do conteúdo da certidão de ID 28839644, encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau a fim de que, na forma dos despachos de ID 23651179 e 28386566, esclareça se há algum óbice no sistema impedindo o cadastramento autônomo dos embargos de declaração opostos pelo apelante nestes autos da apelação. Publique-se. Intimem-se. Salvador

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 424 Advogado(s): DESPACHO Depositado o valor referente aos honorários periciais. Intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030705-80.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador