Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5564 e Súmula nº. 80 deste E. TRT 4ª Região), FGTS e multa rescisória de 40%, pois possuem natureza jurídica indenizatória, deverá a Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. demandada, quanto às demais parcelas, proceder ao recolhimento em guias próprias, mediante comprovação nos autos, sob pena de GRAVATAI, 3 de Novembro de 2017. exec

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3237 ADVOGADO AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING(OAB: 66891/RS) FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA(OAB: 44452/RS) Denis Rodrigues Einloft(OAB: 62310/RS) JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA(OAB: 14314/RS) MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO(OAB: 7815/RS) ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI(OAB: 7558/RS) BANCO DO BRASIL SA DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 126727/RS) JOSUE STELKO(OAB: 91111/RS) ELOIR

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO NOTIFICAÇÕES. IMPRESCINDÍVEL SEJA INFORMADO O CPF ADVOGADO DO PROCURADOR. RÉU ADVOGADO 3865 Celiana Suris Simoes Pires(OAB: 47117/RS) Monica Canellas Rossi(OAB: 28359/RS) GRAVEL VEÍCULOS NATALIA BARCELOS SEVERO BOF(OAB: 45726/RS) Intimado(s)/Citado(s): GRAVATAI, 12 de Junho de 2018. Sentença Processo Nº RTOrd-0020332-13.2015.5.04.0232 AUTOR MAICON DA SILVA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3390 PERITO CRISTINA MOREIRA BRAUCH que deverão dar ciência a seus constituintes do teor da presente Intimado(s)/Citado(s): determinação. - AIRTON SALLINES RIBAS - RIBAS MANUTENCAO INDUSTRIAL - EIRELI - ME GRAVATAI/RS, 31 de agosto de 2022. ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000516-79.2014.5.04.023

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TEOLIDE ERMIDA RESMINI Processo Nº RO-0020279-25.2016.5.04.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KARINA SARAIVA CUNHA RECORRENTE C&A MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 61510-A/RS) RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO MARIANA HOERDE FREIR

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1/3, repousos semanais remunerados e feriados, aviso-prévio e 4044 RÉU ADVOGADO VIPO SEGURANCA LTDA - ME JOSI WALDEZ CORREA(OAB: 70523/RS) AMVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Benoni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) Celiana Suris Simoes Pires(OAB: 47117/RS) Monica Canellas Rossi(OAB: 28359/RS) GRAVEL VEÍCULOS NATALIA BARCELOS SEVERO BOF(OAB: 45726/RS) FGT

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2981 sentença, consideradas razões finais remissivas. GRAVATAI/RS, 05 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0020050-96.2020.5.04.0232 RECLAMANTE TIAGO DA SILVA ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS(OAB: 48951/RS) RECLAMADO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DR. JOSÉ PINTO IRMÃO(OAB: 93929 -A/SP) DR. ALDO RIBEIRO DOS SANOS CUNHA(OAB: 311787/SP) EDISON PONTE DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) DR. PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA(OAB: 99527/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - EDISON PONTE Proce

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ESTADO DA BAHIA DR. ADRIANO OLIVEIRA PESSOA IRIS PINHEIRO CANGUCU DR. MARIA GORETTI DO N. MARTINS(OAB: 10793-A/BA) SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - IRIS PINHEIRO CANGUCU - SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Processo Nº Ag-ARR-0000464-54.2016.5.0

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região suspensivo ao recurso ordinário, medida para garantir pretensão recursal. É também incidental, porque o recurso foi interposto em face de ação já em tramitação. Essas circunstâncias são respaldadas pelos artigos 932, II, 1.012, § 3º, I, e 1.029, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, conforme part