Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 796 A recorrente tomou ciência da sentença em embargos de declaração em 11/10/2017, conforme se constata na aba "expedientes - 1º grau", e interpôs o recurso ordinário em apreço, de MÉRITO forma tempestiva, em 17/10/2016. Depósito recursal efetuado e custas processuais regularmente recolhidas (Id. n. 4d45821). Procurador devidamente constituído (Id. n. 7d41ef0).

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5026 ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] INTERESSADO: JAIRO BERNARDO DA SILVA INTERESSADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. SENTENÇA Em 02/09/2021, JAIRO BERNARDO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado habilitado, propôs AÇÃO REVISIONAL DE JUROS em face de HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, também individuado, cuja autora requereu d

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 DECISÃO 138 oportuna liberação." Não há, portanto, na decisão embargada, qualquer ponto contraditório, nos termos delineados pela reclamante que enseje Vistos, etc. uma nova apreciação do mérito e a própria interposição dos presentes embargos. Em todos os aspectos levantados a decisão é Embargos de Declaração interpostos por TECSERVICE - clara e inequívo

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 3822 DECISÃO pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dar à executada o Vistos etc. prazo de 48 horas para pagamento, enquanto aqui se confere o Ação distribuída em 26/10/2017 e transitada em julgado em prazo de 15 dias. 13/08/2021, Id: 81d7242. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não Apesar de devidamente intimada, Id. 574f718, a recla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4986 recebedor, que não precisa, necessariamente, ser o devedor, e tal situação se encontra comprovada, mediante documento de ID 186253351. Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a medida, determinando a busca e apreensão do bem descrito na inicial (segue anexa a esta decisão), porque constituída a mora ex re com o envio e a entrega da notificação no endereço da part

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10716 Em caso de não apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, O imposto sobre os rendimentos pagos (imposto de renda) deverá arquivem-se. ser recolhido pela executada, no momento em que, por qualquer Salto, 14 de maio de 2020 (Quinta-feira). forma, esses rendimentos se tornarem disponíveis ao exequente, e WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho AV comprovado nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4740 DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo idêntica linha, veio por bem facilitar o pagamento dos emolumentos, garantindo mais condições de acesso à Justiça. “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O benefício da assistência judiciária gratuita visa a assegurar o acesso à justiça de quem não possui recursos pa

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2906 JULIANA DA CUNHA RODRIGUES JULIANA DA CUNHA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001953-02.2017.5.02.0035 RECLAMANTE JAIRO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) RECLAMADO TERNI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LIAMARA SOLIANI LEMOS DE CASTRO(OAB: 89041/SP) RECLAMADO CONX EMPREENDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 594 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006600-23.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JAIRO BERNARDO DA SILVA Advogado(s): ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA46982), GESSICA PINHEIRO DE AFONSECA (OAB:BA53572) IMPETRAD

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) para efetuar a anotaçõa 202 Processo: 0001354-76.2016.5.21.0006 na CTPS da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa e demais cominações legais, na forma determinada na sentença de embargos de declaração. Reclamante: ELIANE NUNES SOUZA DE ANDRADE, CPF: 076.578.664-89 Advogado(s) do reclamante: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM