Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 40 Para o período de 05/01/2008 a 26/08/2016, o Sr. Perito não caracterizou como insalubre, pelos mesmos fatos vergastados em sentença “(Segundo o laudo pericial de fls. 58/65, “NÃO é considerado especial, pois não houve exposição a agentes nocivos, prejudiciais a saúde do Requerente que estivessem aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 284 1004355-57.2016.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100435557.2016.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 32 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 30 (trinta) dias.Nada Mais. - BRASIL GESTÃO: os valores indicados para desbloqueio já foram enviados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 56 se a Fazenda em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos nos termos do§2ºdo artigo 40, da Lei 6.830/80. Observo que apenas a efetiva constrição de bens ou a citação do executado terá o condão de interromper o prazo em curso, não bastando o mero peticionamento em juízo, portanto, o proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 615 Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Apdo/Apte: Tortorello & Gonzalez Engenharia e Comércio Ltda.; Advogado: Arthur Nunes Brok (OAB: 333605/SP); Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 57 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2019 Processo 0000265-80.2017.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.M.F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2824 Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1005559-33.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Jairo Cesar Vital - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 28 Processo 1003965-47.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Regina Celia Ponchio Rossati - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante desse quadro, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C.P.C. c.c. artigo 48 e seguintes da Lei n° 8.213/91, extingu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 45 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2018 Processo 0001358-44.2018.8.26.0236 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 36 Trata-se de pedido de Liberdade Provisória formulado em favor dos réus ELIETE MARIA DA SILVA LIMA e PAULO PEREIRA ROSA.O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 199).Não há inovação fática que faça desaparecer os motivos que ensejaram a prisão preventiva dos denunciados.Pel